Indústrias subsidiam expansão de gasodutos em todo o Brasil

As indústrias dos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, de São Paulo e da Bahia “estão subsidiando a expansão de gasodutos no país”, disse à Agência Brasil o gerente de Competitividade Industrial e Investimentos da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), Cristiano Prado. Ele se baseia no valor da parcela fixa (ou de transporte), um dos quatro componentes do preço final do gás natural pago pelo consumidor industrial brasileiro. Essa parcela fixa remunera os investimentos e a expansão dos gasodutos no Brasil.
O dado consta do estudo Quanto Custa o Gás Natural para a Indústria no Brasil?, divulgado ontem pela Firjan. O estudo revela que esses subsídios somam, desde 2008, R$ 3,4 bilhões, dos quais 60% (mais de R$ 2 bilhões) “foram pagos pela indústria do Rio de Janeiro e de São Paulo”. Os demais componentes do preço do gás natural para as indústrias nacionais são a parcela variável (ou commodity, o gás em si), a margem de distribuição e os tributos federais e estaduais.
Com base no estudo, o Brasil aplica a política tributária mais onerosa para o setor, na comparação com 23 países. A alíquota média dos tributos federais e estaduais cobrada na tarifa do gás natural industrial é 22,1%. Segundo Prado, o percentual corresponde a uma alíquota efetiva de 28,4%. O Brasil perde em relação à China e ao Canadá, que têm alíquota de 5%. O mesmo ocorre em relação ao México (6%), a Portugal (6,1%), à Itália, Índia e aos Estados Unidos, todos com alíquota de 10%.