A criação da Estação Ecológica de Maués é uma articulação de ONGs estrangeiras e atenta contra a soberania nacional, declarou ao Jornal do Commercio o geólogo Frederico Cruz, assessor especial do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), que chama a atenção do governador Omar Aziz para o possível desencadeamento de conflitos fundiários na região semelhantes aos que ocorreram na área da Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima.
Segundo o geólogo, na área prevista para a criação da Estação Ecológica existem moradores que possuem títulos de propriedade há mais de 50 anos, que vivem em harmonia com a natureza e praticando extrativismo vegetal e mineral há décadas. “Contudo, ser for criada a unidade de conservação, terão que deixar seu habitat, pois essas áreas serão desapropriados da mesma forma como ocorreu com os agricultores da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, os quais até hoje não receberam valores justos por suas terras”.
A criação de áreas protegidas em propriedades particulares, como o Palácio do Planalto pretende fazer em Maués, viola dois princípios básicos: o da isonomia e o da legalidade.
“As intervenções do Executivo em propriedades particulares são ilícitas, pois existe grave ofensa ao princípio da legalidade e da garantia da propriedade, dispositivos legais consagrados pela Constituição Brasileira”, argumenta Fred Cruz, citando o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ilmar Galvão.
Para o geólogo, a Estação Ecológica significará a suspensão de toda e qualquer atividade econômica na área, incluindo a mineração, “tudo isso fomentado pela ingerência de entidades internacionais”, acusa, esclarecendo que nos países que detém conhecimento detalhado de seu espaço territorial, os governos têm a preocupação de não criar áreas de restrição à atividade econômica, “sob pena de perderem credibilidade junto às suas populações”.
O geólogo adverte também para o perigo de o governo federal repetir erros e absurdos ocorridos com relação à criação da Unidade de Proteção Integral do Parque Estadual de Nhamundá envolvendo a cidade de Nhamundá e a superfície onde passará o Linhão de Tucuruí.
“Resolveram agora mudar de categoria para Área de Proteção Ambiental, uma categoria que permite a conservação do ecossistema mas não proíbe as práticas sustentáveis”.
Nhamundá e Apuí
Fred também lembra os maus exemplos na região de Apuí, limites com o município de Maués, “que colocaram na roda o calcário do rio Sucunduri, que ficou cercado pelo Parque Nacional do Juruena e pelo Parque Estadual do Sucunduri, onde o acesso só é possível por helicóptero. “Dada a importância geoeconômica do calcário, as autoridades estaduais, pressionadas pelo povo e pelas autoridades de Apuí, resolveram discutir o possível aproveitamento desta substância mineral, mas por que não se evitou esta trapalhada de planejamento no passado, com base em estudos prévios de uso dos recursos naturais?”, critica Fred.
O geólogo lamenta que ainda persistam as propostas sobre a criação de inúmeras Áreas de Preservação Ambiental, como a Estação Ecológica de Maués, apoiadas em critérios duvidosos de proteção ambiental e de combate ao desmatamento, e desqualificando as entidades públicas de fiscalização ambiental. “São atitudes promovidas pelo governo federal financiadas por ONGs internacionais através do Projeto ARPA (Áreas Protegidas da Amazônia), que vem conduzindo os caboclos da região amazônica à situação de extrema pobreza, pois eles perdem a titularidade de suas terras que viram parques, florestas, reservas de desenvolvimento sustentável e reservas extrativistas. Estas definem um polígono de mais de 35 milhões de hectares que formam outras que estarão sujeitas a desapropriação”.
Por isso, Fred Cruz defende a intervenção do CDN (Conselho de Defesa Nacional) e das Forças Armadas Brasileiras na questão, exigindo informações precisas sobre o processo de criação de UCs, tendo em vista as propostas que colocam em risco o equilíbrio da ordem social e a soberania do país pela intervenção estrangeira. “Este loteamento da Amazônia é desprovido de Zoneamento Ecológico-Econômico, sem conotação antropológica, sociológica, ecológica, econômica, biológica, arqueológica, etc., elaboradas a partir do início da década de 70 e mantidas nos dias atuais”, observa o geólogo. O processo de criação de enormes áreas de preservação envolve hoje mais de 12 milhões de hectares, sustenta ele.
