Depois de dois adiamentos causados pela ausência do Presidente da CPI da Água, vereador Leonel Feitoza (PSD), a Comissão Parlamentar de Inquérito se reuniu na manhã dessa quarta-feira (13), na primeira das 15 reuniões extras após o encerramento do prazo inicial (12 de junho). Na reunião foram aprovados nove requerimentos de autoria do relator da CPI, vereador Marcel Alexandre (PMDB), convocando envolvidos com a empresa Águas do Amazonas. Da empresa Águas do Amazonas foram chamados o presidente, José Everaldo Vanzo; o diretor-presidente, Vicente Ferreira Linhares; o diretor de Operações, Edson Nusdeo; o diretor comercial, Osvaldo Rodrigues Souza; o diretor corporativo, José Francivito Diniz; o diretor de operações e comercial, Marcelo Santos Silva e o diretor-geral Cláudio Abduche. Na pauta está o termo aditivo de investimentos na zona leste. Além desses nomes, os membros da CPI aprovaram também as convocações de Rodemarck Castelo Branco, presidente da Comissão de Reavaliação de Repactuação; e de José Carlos Sussekind, sócio da empresa Developer, que será questionado sobre a estrutura e controle da empresa Suez.
Na opinião do autor dos requerimentos, a convocação dessas pessoas segue uma sequência natural antes de se ouvir os caciques políticos: “Nós vamos ouvir os técnicos para saber o porquê das situações e depois que eles (os políticos) assinaram. Então é uma linha de raciocínio lógica para chegarmos com justiça, sem perseguição política”, falou Marcel Alexandre. As oitivas estão agendadas para os próximos dias 21 e 22 de junho, no Plenário Adriano Jorge da CMM.
Também foi aprovado um calendário de visitas técnicas às instalações da Águas do Amazonas. Nesta sexta-feira (15), a partir das 9h da manhã, os membros da comissão visitarão as estações de captação da concessionária nos bairros de Santa Etelvina, Jorge Teixeira, Novo Israel e Cidade de Deus. De acordo com Leonel Feitoza, as visitas têm o objetivo de verificar o funcionamento das bombas de sucção e as cobranças irregulares dos esgotamentos sanitários. Já na segunda-feira (18) o grupo segue para o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para acompanhar os processos contra esta cobrança.
Movimentações financeiras suspeitas
Ainda durante a reunião, um dos técnicos contratados pelo Legislativo para acompanhar os trabalhos da CPI levantou a suspeita de movimentações financeiras irregulares por parte da empresa Águas do Amazonas durante os 12 anos de privatização do serviço. Foram constatados vultosos valores (na ordem dos milhões de reais) referentes a movimentações financeiras que foram zerados em declarações de balanços fiscais da empresa. Diante desse novo fato, a CPI prometeu interpelar a Receita Federal e a Arsam sobre o não registro desses balanços maquiados. A quantia total que “desapareceu” nesses balanços ainda é desconhecida.
Relator procura blindar-se
Depois do cancelamento de duas reuniões da CPI, o relator da investigação, vereador Marcel Alexandre, prometeu propor, na próxima sessão, a possibilidade de substituição do presidente da comissão em caso de ausência do líder Leonel Feitoza. O peemedebista classificou o fato de a investigação não possuir um vice-presidente nem sub-relator como ‘um dos grandes problemas da CPI’.
“Acho que a Comissão pode decidir isso: que alguém substitua o presidente no impedimento dele. A CPI só se reúne com a presença do presidente. Se ele delega, como já fez comigo uma vez, ele legitima o poder”, defendeu Alexandre.
