Nesta terça-feira (25), o deputado estadual Marcelo Ramos (PSB) formalizará pedido de CPI à Assembleia Legislativa para investigar as causas dos blecautes ocorridos em Manaus e as falhas do sistema energético da Eletrobras Amazonas Energia na capital e no interior do Estado. Ele precisará do aval de um terço dos parlamentares, mas diz temer as dificuldades para obter as assinaturas pois, de acordo com o líder socialista, a maioria da bancada governista segue a liderança do senador Eduardo Braga (PMDB), que não vê com simpatia o processo de investigação do corpo diretor da empresa, que ele ajudou a nomear.
Marcos Rotta (PMDB), no entanto, apesar de sua estreita ligação com o senador, defende a CPI e discorda da tese, segundo a qual o objeto da investigação, no caso o sistema energético do Estado, seria de competência federal e, portanto, restrita à Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional. Para Rotta e Marcelo, a tese não tem fundamento “já que os blecautes são estaduais e não federais, eles ocorrem no Amazonas, e, assim, são competência da Aleam investigá-los”.
Contrário à tese defendida pela Procuradoria Geral da Aleam, Marcelo lembra que a Câmara Municipal de Manaus já realizou CPI que investigou a crise energética de Manaus, além do que a crise energética está sendo objeto de CPIs em diversos Estados brasileiros pelos Poderes Legislativos locais. “Há três fatos determinados, três ‘apagões’ já ocorridos em Manaus, e o que falta é vontade política para as investigações”, aponta o parlamentar, argumentando que a CPI “abriria a ‘caixa preta’ de possíveis contratos ilícitos da Amazonas Energia”.
Conforme Marcelo, o sistema energético do Amazonas é o mais isolado do país e bastante arcaico, sem qualquer infraestrutura de proteção, exposto à fúria de fenômenos naturais como raios e rajadas de vento. “Mas, o mais grave de tudo é o tempo que o sistema necessita para voltar a operar, há paralisações diárias por zonas na cidade, os investimentos na segurança do sistema não foram feitos, e o resultado é a cidade sem geração estável de energia e sem possibilidade de desenvolver sua economia”, lamenta.
Gasoduto/Cigás
Na opinião de Marcelo Ramos, os governos federal e estadual devem explicações à sociedade sobre os obstáculos que impedem a solução do problema energético no Amazonas. A inutilidade do gasoduto Coari-Manaus, que custou pouco mais de R$ 4 bilhões, e o processo de privatização da Cigás precisam ser esclarecidos. “Houve uma pressa para a Aleam autorizar a privatização da Cigás, mas a consolidação da privatização demora a ocorrer, e a esperança de conversão da matriz energética da capital, do diesel para o gás natural, foi parar nas calendas gregas”, dispara.
Outro absurdo, aponta o deputado, foi o governo do Estado, através da Cigás, ter discriminado o Distrito Industrial da Suframa ao estruturar a rede interna de gás. “E eu consultei especialistas que me asseguraram que o gás não serviria para o uso doméstico, devido ao seu alto custo. Pois colocaram rede em toda a área doméstica da capital e esqueceram o Distrito Industrial”, protesta.
Outro absurdo, no entender de Marcelo, é a resistência da Eletrobras Amazonas Energia à conversão da matriz energética da capital e do interior. “As usinas dos municípios, que já deveriam ter sido convertidas para o gás natural, continuam a operar à base de diesel. A usina a gás, que seria construída agora, ao preço de mais de R$ 1 bilhão, teve a sua licitação cancelada pelo Tribunal de Contas da União. Portanto, me parece que há interesses rasteiros, econômicos, que impedem a conversão do diesel para o gás, porque há muita gente ganhando fortunas com a venda de óleo diesel para a Amazonas Energia”. Todas essas questões justificam a CPI que Marcelo Ramos e Marcos Rotta pedirão ao plenário da Aleam na terça-feira. “Poderemos esclarecer, inclusive, por que muitos contratos da Amazonas Energia são renovados sem licitação, poderemos abrir a caixa preta dessa empresa”, observa.
