A CMM (Câmara Municipal de Manaus) dedicou as três sessões ordinárias desta semana para discutir a revisão do PDM (Plano Diretor Urbano e Ambiental da Cidade de Manaus). Uso e ocupação do solo, construção de áreas verdes e destinação correta de resíduos sólidos foram alguns dos temas abordados nos encontros.
Na segunda-feira (15), durante a primeira rodada de discussões, que avaliou as sugestões de emendas propostas por populares, o presidente da comissão geral de revisão do PDM, Paulo Nasser (PSC), lembrou a importância de se abrir o diálogo com a população. “Tenho cobrado ações dos presidentes de cada subcomissão. Os encontros que passam a acontecer no plenário, a partir de hoje, são fundamentais no processo de reformulação do projeto”, falou na ocasião.
Mas apesar do prazo curto e da importância das discussões que vão definir como a cidade vai se desenvolver ordenadamente nos próximos dez anos, o que se notou foi um plenário esvaziado e vereadores pouco interessados na elaboração do novo Plano.
Na reunião de ontem, por exemplo, apenas 13 dos 38 vereadores encontravam-se em plenário no início da audiência, às 11h da manhã. Um dos parlamentares que se retirou pouco antes do encontro, Fabrício Lima (PRTB), justificou a ausência sob a alegação de que teria reunião marcada no Tribunal Regional Eleitoral. “Eu tinha que estar no TRE às 10h e estou aqui até agora. Estou atrassado”, afirmou o parlamentar.
Para ele, a sua saída não deverá atrapalhar o andamento dos trabalhos. “Eu faço parte da Comissão Especial. Nosso papel será analisar as emendas de todas as seis subcomissões e construir o texto final em cima dessas emendas. Vamos ter mais trabalho que os outros”, defendeu-se.
Prazo apertado
Quem vê o plenário vazio nem imagina que os vereadores estão correndo contra o tempo. A CMM tem mais de duas semanas para analisar, votar, redigir e publicar todas as emendas sugeridas pela população, entidades de classe e pelos próprios parlamentares municipais. O presidente da Casa, vereador Isaac Tayah (PSD), garante que as votações serão finalizadas até o dia 30 de outubro e que o projeto final será publicado no DOM (Diário Oficial do Município) no dia 3 de novembro, data limite para a publicação do documento. “O tempo é pouco, mas vamos entregar o projeto final no tempo determinado pela prefeitura”, disse. O projeto enviado pelo Executivo à CMM trata de seis itens específicos. Cada tema é tratado por uma subcomissão específica dentro da Câmara: Plano Diretor e Ambiental de Manaus, Normas de Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras e Edificações, Código de Parcelamento do Solo Urbano e Perímetro Urbano e Limites da Cidade.
Após o término da redação pela CMM, o texto final do Plano Diretor será reencaminhado para sanção do prefeito.
