‘Não me calarei. Não me conformo com injusta sentença’

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu disse não se conformar com o que chamou de “injusta sentença” imposta pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão do julgamento do mensalão nesta segunda-feira (12). Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de reclusão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa , além do pagamento de 260 dias-multa.
“Não me calarei e não me conformo com a injusta sentença que me foi imposta. Vou lutar mesmo cumprindo pena. Devo isso a todos os que acreditaram e ao meu lado lutaram nos últimos 45 anos, me apoiaram e foram solidários nesses últimos duros anos na certeza de minha inocência e na comunhão dos mesmos ideais e sonhos”, disse.
No texto intitulado Injusta Sentença , publicado nesta segunda em seu blog, o ex-ministro relembrou os riscos que sofreu na ditadura militar (1965-1984), época em que participou de um movimento da luta armada para combater o regime autoritário. “Dediquei minha vida ao Brasil, à luta pela democracia e ao PT. Na ditadura, quando nos opusemos colocando em risco à própria vida, fui preso e condenado. Banido do país, tive minha nacionalidade cassada, mas continuei lutando e voltei ao país clandestinamente para manter nossa luta.”
Ele afirmou que tanto a cassação de seu mandato na Câmara dos Deputados quanto a sua condenação no Supremo foram injustas, pois foram feitas “sem provas, porque sou inocente”. “A pena de 10 anos e 10 meses que a suprema corte me impôs só agrava a infâmia e a ignomínia de todo esse processo, que recorreu a recursos jurídicos que violam abertamente nossa Constituição e o Estado Democrático de Direito, como a teoria do domínio do fato, a condenação sem ato de ofício, o desprezo à presunção de inocência e o abandono de jurisprudência que beneficia os réus.”
O ex-ministro também destacou que o julgamento foi realizado sob “pressão da mídia e marcado para coincidir com o período eleitoral”, e que, apesar disso, os candidatos de seu partido tiveram bom desempenho nas urnas. “Um julgamento que ainda não acabou. Não só porque temos o direito aos recursos previstos na legislação, mas também porque temos o direito sagrado de provar nossa inocência.”
O ministro relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, condenou José Dirceu a 2 anos e 11 meses por formação de quadrilha, voto que foi acompanhado por todos os ministros que condenaram o réu. No crime de corrupção ativa no episódio de compra de voto de parlamentares, o relator fixou a pena de 7 anos e 11 meses mais 260 dias multa.
Integrantes do chamado núcleo político do esquema, o ex-presidente do PT José Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto pelos mesmos crimes e o ex-tesoureiro Delúbio Soares, de 8 anos e 11 meses de prisão.
A mudança feita por Barbosa causou novos embates na Corte entre o ministro relator e o revisor Ricardo Lewandowski. Este último ficou muito irritado com o fato de o relator ter iniciado seu voto na sessão desta tarde com a aplicação da pena a Dirceu e do núcleo político. O revisor, que esperava votar sobre o núcleo financeiro, referente à cúpula do Banco Rural, reclamou da falta de transparência do relator e deixou o plenário após o bate-boca.