TCU fiscaliza coordenadas nas RDSs

O TCU (Tribunal de Contas da União) iniciou os trabalhos preliminares a serem desenvolvidos no escopo da auditoria em Unidades de Conservação na Amazônia, coordenada pela Corte de Contas. Com participação das secretarias regionais do TCU na Amazônia, dos tribunais de Contas estaduais da Amazônia e de algumas entidades de fiscalização superior da América do Sul.
Assim, iniciou, na última semana, na comunidade Tumbira, na RDS (Reserva de Desenvolvimento Sustentável) do Rio Negro -a cerca de uma hora e trinta minutos, de lancha, de Manaus-, os trabalhos de fiscalização coordenados para a avaliação das ações de governança da Amazônia brasileira.
A fiscalização objetiva avaliar se existem as condições normativas, institucionais e operacionais necessárias para que as unidades de conservação atinjam as expectativas para as quais foram criadas. E, passem a ser de fato sustentáveis, assim como as boas práticas que propiciam o desenvolvimento sustentável dessas comunidades e as políticas adequadas à proteção ambiental de ecossistemas das regiões amazônicas. Pretende-se com esse trabalho oferecer um legado aos órgãos fiscalizadores participantes de auditoria e à sociedade.
A Amazônia, como um todo, estende-se por uma área de 6,4 milhões de quilômetros quadrados, com abrangência no Brasil, Colômbia, Peru, Bolívia, Venezuela, Guiana, Suriname, Equador e Guiana Francesa.
No Brasil a Amazônia Legal corresponde a mais de 5 milhões de quilômetros quadrados, abrangendo os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e grande parte do Maranhão. Essa área corresponde a cerca de 60% do território brasileiro e contempla aproximadamente 24 milhões de habitantes, segundo dados do IBGE, em 2010.
O bioma amazônico tem fundamental relevância nesse contexto, sobretudo para a so-ciedade brasileira e para as áreas fronteiriças sob os mais diversos prismas, razão pela qual o TCU vem promover e aprimorar o controle externo sobre a ação governamental de fiscalização da conservação da floresta tropical brasileira, sobretudo no que diz respeito à governança ambiental das unidades de conservação responsáveis na Amazônia.