A renúncia dos parlamentares que se elegeram prefeitos traz de volta à Câmara pelo menos cinco políticos que estiveram envolvidos em denúncias recentemente. Além de José Genoino (PT-SP), condenado no processo do mensalão pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), outros quatro personagens retornam à Casa, pela qual já passaram como titulares ou suplentes, respondendo a acusações. Um deles é acusado de dois homicídios e de participar de um esquema que desviou R$ 200 milhões dos cofres públicos em Alagoas; dois são acusados de explorar trabalho escravo. Outro teve seu nome envolvido em denúncias que derrubaram o então ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), em dezembro de 2011.
Apesar do recesso parlamentar, a Câmara deve empossar 14 deputados na tarde desta quinta-feira (3). Ao todo, 26 deputados saíram vitoriosos nas eleições municipais de outubro e trocaram o Legislativo federal pelo Executivo municipal. Outros 12 já assumiram. A expectativa, porém, é que novos suplentes sejam empossados. Isso por causa de afastamentos provocados pelos titulares que terão cargos nos municípios. Após ser notificado pela Casa, o suplente tem até 30 dias para entregar a documentação necessária. Se isso não ocorrer, assume o próximo da lista da Justiça Eleitoral.
Mensalão
Condenado a seis anos e 11 meses de prisão pelo Supremo, em regime semi aberto, José Genoino volta à Câmara três anos após deixar a Casa e não conseguir se reeleger. O ex-presidente nacional do PT foi condenado pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa no processo do mensalão. Ele volta à Câmara numa dança das cadeiras promovida pela efetivação do deputado Vanderlei Siraque (PT-SP), efetivado com a renúncia de Carlinhos Almeida (PT-SP), novo prefeito de São José dos Campos. Como Siraque, que vinha ocupando a suplência do ministro dos Esportes, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), herda a vaga de Carlinhos, o caminho fica aberto para a posse de Genoino como suplente da coligação.
Em uma decisão controversa, os ministros do Supremo decidiram pela perda do mandato dos parlamentares condenados no processo do mensalão. O ex-presidente do PT se junta, então, ao grupo formado por Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT), que esperam manter o mandato e se livrar das penas, quando seus recursos forem apresentados.
Assassinatos
Delegado da Polícia Civil de Alagoas, Francisco Tenório (PMN-AL) retorna à Câmara para assumir em definitivo o mandato de deputado no lugar de Célia Rocha (PTB), nova prefeita de Arapiraca (AL). Tenório responde a duas acusações de assassinato na Justiça. Em um dos processos, é acusado de ter feito um “consórcio” com outros deputados estaduais para encomendar a morte de um cabo da Polícia Militar em 1996. Em 2005, passou a responder pelo homicídio de um motorista.
Tenório foi preso em 2 de fevereiro de 2011, um dia após concluir seu mandato na Câmara e perder a imunidade parlamentar. Deixou a prisão um ano depois, em fevereiro de 2012, e permaneceu utilizando uma tornozeleira eletrônica, que permitia à Justiça seguir todos os seus passos, até setembro, quando o Tribunal de Justiça acolheu seu pedido para se livrar do aparelho. Nesse intervalo, ele tentou sem sucesso voltar a exercer a função de delegado.
Trabalho escravo I
Empossado dia 2, primeiro dia útil após a virada do ano, o deputado Camilo Cola (PMDB-ES), fundador do Grupo Itapemirim, viu o nome de uma de suas propriedades incluído na mais nova versão da chamada lista suja do trabalho escravo, atualizada na semana passada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Secretaria de Direitos Humanos. Camilo, que foi deputado na legislatura passada, volta à Câmara na vaga de Audifax (PDT-ES), novo prefeito de Serra.
Trabalho escravo II
Quem também enfrenta denúncia por trabalho escravo é Urzeni Rocha (PSDB-RR). Deputado na legislatura passada, ele ficou na suplência e será efetivado agora com a saída de Teresa Surita (PMDB-RR), prefeita de Boa Vista. Desde o ano passado, Urzeni responde a processo na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Boa Vista, em Roraima, sob a acusação de ter submetido 26 trabalhadores em condições análogas à de escravo, entre setembro de 2009 e outubro de 2010, quando ainda era deputado federal.
Na mira do MPF
Efetivado desde ontem (2) no mandato, após duas passagens pela Casa, como suplente no ano passado, o deputado Weverton Rocha (PDT-MA) teve seu nome em evidência na série de denúncias que resultou na demissão do também pedetista Carlos Lupi do Ministério do Trabalho. O suplente foi efetivado deputado com a posse de Edivaldo Holanda Júnior (PTC) como novo prefeito de São Luís.
