Aumento no preço dos produtos da cesta básica é criticado

O deputado Marcelo Ramos (PSB) criticou ontem o crescimento no preço da cesta básica em Manaus, divulgado pelo Dieese. Segundo ele, não poderia ser outro o resultado, após o governador tirar a isenção do ICMS dos itens. Ele mostrou, na ocasião, a proposta do “Programa cesta básica popular”, que apresentará ao grupo de trabalho da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) que estudará a questão dos valores dos itens da cesta básica no Amazonas. “Está é uma proposta inicial para que nos aprofundemos na questão e, na próxima campanha do Dieese possamos sentir os efeitos positivos nos valores da cesta básica. Espero que a Comissão possa, em 15 dias, oferecer uma proposta no sentido de garantir a volta a renuncia fiscal e ao mesmo tempo garantir que o desconto efetivamente chegue ao consumidor final”, disse.
Ramos antecipou que a sua proposta seria um programa de adesão, onde empresas varejistas e atacadistas escolheriam aderir, outro critério seria que as empresas devam ter dois anos de fundação e ao optar pelo programa assumir o compromisso de limitar a margem de valor agregado a 25%. De acordo com o parlamentar, os grandes atacadistas distribuem encartes mostrando que o arroz está R$ 3 , entretanto demora dois dias custando esse preço e depois dobra o preço. “Então é óbvio que quem pratica isso não pode ter renúncia fiscal”, avaliou.
Quanto a fiscalização, o deputado disse que a regra anterior não fazia adesão e todos que vendiam não precisavam se vincular a nenhuma contrapartida. Ele enfatizou que ao definir a adesão, os critérios são claros sobre a margem de lucratividade e, com isso, a fiscalização será facilitada e efetuada pela Comissão Defesa do Consumidor da Aleam, Procon e Secretaria de Fazenda (Sefaz). “Para ocorrer a fiscalização, basta que secretaria de fazenda disponibilize a nota fiscal, não sendo necessária a ida ao supermercado”, sugeriu.
O socialista também sugeriu que os produtos da cesta básica do Amazonas devem ser iguais aos que foram definidos pelo governo federal. Ele acentuou que é necessário que sejam inclusos a carne e o frango. “Não é razoável que a única carne e peixe na cesta básica do Amazonas sejam os que estão em conserva, além disso é necessário incluir os produtos de higiene básico”, enfatizou.