Governo estuda isentar usuários de tarifa em voos regionais

O presidente da EPL (Empresa de Planejamento e Logística), Bernardo Figueiredo, revelou nesta quarta-feira (8), que o governo estuda um modelo de concessão de aeroportos regionais que isenta o usuário da cobrança de tarifa de embarque.
A EPL, segundo ele, já está em conversa com governos municipais e regionais. “O governo de Minas Gerais já apresentou algumas propostas’, afirmou. O estudo abrange cerca de 400 aeroportos regionais.
Segundo Figueiredo, o modelo funciona como um financiamento ao projeto do governo, que não terá que desembolsar integralmente o valor do investimento para a construção do aeroporto.
Com o modelo, o governo pretende facilitar o maior uso da malha aeroportuária no País. “Queremos facilitar o deslocamento, por isso, vamos bancar esse custo”, disse. E completou: “Vai ficar caro para alguém. Ou o usuário vai pagar ou o governo vai pagar”
Depois de participar, no Rio de Janeiro, do 24º Congresso Brasileiro do Aço, Figueiredo declarou, também, que o primeiro leilão de hidrovias no Brasil deve ocorrer em 2014. “Teríamos condições de fazer isso já no ano que vem, mas ainda depende de aprovação do governo”, afirmou. A ideia é licitar primeiro a hidrovia de Tocantins, que ligará Palmas (TO) a Belém (PA). “Estamos pretendendo concluir os estudos técnicos e a modelagem em setembro”, revelou Figueiredo.
O presidente da EPL explicou que o governo deve adotar um modelo de concessão administrativa. A novidade é que o edital não deve prever a cobrança de tarifas pelo uso da hidrovia. Por essa estrutura, o governo arcaria com o custo da prestação do serviço pela administração da concessão.
No dia anterior, Figueiredo havia revelado que o governo já começa a analisar ações para fortalecer o modelo de cabotagem do país. Ele argumentou que o fortalecimento da cabotagem é fundamental já que o Brasil tem 70% de seu Produto Interno Bruto (PIB) concentrado na faixa litorânea. “Já existe um início de discussão. Começamos a conversar na Fiesp sobre o assunto e formamos um grupo para fazer essa discussão. Precisamos revitalizar a cabotagem no país”, informou.