Resultado da primeira rodada do leilão agrada governo

O consórcio formado por Petrobras (10%), Shell (20%), Total (20%), CNPC (10%) e CNOOC (10%) foi o vencedor da 1ª Rodada de Licitação do Pré-Sal, realizada nesta segunda-feira (21) pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Com esse resultado, o consórcio adquiriu direitos e obrigações referentes ao bloco de Libra.
O contrato de exploração e produção a ser celebrado para este bloco será na modalidade de partilha de produção, conforme estabelecido pela lei n.º 12.351 de dezembro de 2010, que dispõe sobre contratação de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas.
O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), nos termos da Lei acima referida, estabeleceu em 30% a participação a ser adquirida diretamente pela Petrobras. Com o resultado da licitação, a participação final da Petrobras no consórcio será de 40% , com os direitos e obrigações proporcionais a esta participação.
O consórcio vencedor do bloco ofereceu 41,65% de excedente em óleo para a União. Esse percentual refere-se ao excedente em óleo a ser pago no cenário de referência entre US$ 100,01 e US$ 120,00 por barril de petróleo e produção por poço produtor ativo compreendida entre 10 mil e 12 mil barris por dia. Esse percentual pode variar de acordo com o preço internacional do petróleo e a produtividade dos poços, conforme tabela definida pela ANP.
Um bônus de assinatura no valor de R$ 15 bilhões deverá ser pago em parcela única, cabendo à Petrobras o valor de R$ 6 bilhões, referente à sua participação no consórcio.
O contrato a ser assinado estabelece que a fase exploratória do bloco terá duração de quatro anos. Nesse período o consórcio deverá realizar as atividades do programa exploratório mínimo, que prevê levantamentos sísmicos 3D em toda a área do bloco, a perfuração de dois poços exploratórios e a realização de um teste de longa duração.
O consórcio também deverá cumprir percentuais mínimos de conteúdo local global em cada fase do projeto, da seguinte forma: 37% para a fase exploratória; 55% para o desenvolvimento de sistemas de produção previstos para começar a operar até 2021 e 59% para os sistemas com primeiro óleo a partir de 2022.
O bloco de Libra está localizado em águas ultraprofundas da Bacia de Santos, no polígono do pré-sal, sendo considerado um prospecto de elevado potencial. A área possui 1.547,76 km2 e foi descoberta com a perfuração do poço 2-ANP-0002ARJS, em 2010.