As dificuldades que a zfm enfrenta no novo Brasil

Em 2003, quando os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus foram prorrogados pela última vez, dentro da mini reforma tributária formulada pelo governo Lula, foi preciso um esforço hercúleo de todas as correntes políticas do Estado, acampadas durante mais de quinze dias em Brasília. Ainda assim, o que se conseguiu foi uma ampliação de apenas dez anos do prazo, que foi de 2013 para 2023.
Coincidentemente, estamos de novo, como àquela altura, a dez anos do fim dos incentivos. Desta vez, entretanto, queremos mais cinquenta anos e não apenas dez. E isso nem o governo federal nem os outros Estados vão entregar de bandeja.
Todos exultaram quando se previu a votação da proposta de emenda constitucional para ontem. Pareceu fácil demais. Foi só reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e marcar a data. Isso, evidentemente, depois que a bancada trabalhou no relatório da PEC.
Qual o que? A bancada do PSDB de São Paulo, espertamente, aproveitou a chance para introduzir uma emenda à PEC, incluindo a Lei de Informática no dispositivo. Ou seja, querem que os incentivos da legislação voltada para o setor também sejam prorrogados por mais cinquenta anos. Coisa com a qual o governo federal não pode concordar.
Este é o novo Brasil no qual se insere a Zona Franca. O Amazonas cresceu tanto, apareceu tanto para o restante do país, com números positivos, que todos querem algo semelhante ao nosso modelo de desenvolvimento. Não se trata mais de ajudar os coitadinhos do Norte, abandonados à própria sorte.
A própria Lei de Informática, formulada no governo Fernando Henrique Cardoso, já tirou de Manaus o polo de setor. Mais recentemente, a PEC da Música decretou o fim do polo de CDs e DVDs. Paulatinamente o Polo Industrial local vai ter que ceder alguns anéis para não perder os dedos.
Agora mesmo, nas negociações que se farão necessárias para garantir a nova prorrogação, haveremos de ceder um pouco mais ou a bancada e o governo do Estado terão que convencer o governo federal a amolecer na questão da Lei de Informática.
Convenhamos, não é um cenário tranquilo.