O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Marcos Rotta (PMDB), em parceria com órgãos de Defesa do Consumidor, OAB-AM (Ordem dos Advogados do Brasil), MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas) e Defensoria Pública do Amazonas, além de grandes redes de supermercados instaladas em Manaus, reúnem-se, hoje, na Aleam (Assembleia Legislativa do Amazonas) para dar início à Campanha “De olho na Validade”.
A meta é que a campanha deva entrar em vigor até dezembro desse ano nas grandes redes de supermercados da capital do Amazonas. De acordo com Rotta, a campanha quer fazer com que os próprios consumidores auxiliem na fiscalização das prateleiras.
“Isso é fruto de longas conversas, discussões, negociações. Nós temos, ao longo dos últimos anos, empreendido muitas fiscalizações em supermercados e hipermercados da cidade de Manaus. Ano passado retiramos de circulação mais de 20 toneladas de produtos impróprios ao consumo. Este ano, mais de 10 toneladas desse tipo de produto também foram retiradas de circulação. Existe algo errado, precisamos despertar no consumidor, de forma educativa, o seu papel de agente fiscalizador”, ressaltou.
De acordo com a proposta da campanha, o consumidor que for a um estabelecimento comercial e lá encontrar um produto fora do prazo de validade, terá, através de um termo de cooperação que está sendo feito juntamente com a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil, o direito de fazer a substituição daquele produto vencido, por um produto igual ou similar dentro das suas especificações e dentro do prazo de validade, de forma gratuita.
“É uma forma que nós encontramos de estimular o consumidor a ser um fiscal dentro dos supermercados. Os consumidores poderão ter essa espécie de prêmio, de recebimento do produto. Outra meta é forçar os supermercados a terem mais cuidados na colocação e na fiscalização dos produtos que estão sendo expostos”, reforçou Rotta.
Adesão
Marcos Rotta comentou ainda, que a ideia é fazer com que todos os supermercados de Manaus possam aderir à campanha, para que a mesma, posteriormente, se torne uma medida efetiva no Estado.
“Fechamos com as maiores redes de supermercados do Amazonas. As gôndolas dos supermercados terão a identificação da campanha para facilitar o acesso do consumidor e para que tenhamos êxito, sucesso nessa campanha”, afirmou.
O deputado explicou ainda que a regra, assim que entrar em vigência, valerá para todos os produtos encontrados nas áreas de vendas dos supermercados e antes de passar pelo caixa. A reunião para definir a data de início da Campanha “De Olho na Validade” acontece nesta terça-feira às 10h na Assembleia.
