O governo federal continua apostando na possibilidade de construir um porto público na área que pertenceu à Siderama (Siderúrgica do Estado do Amazonas), próximo ao porto da Ceasa. O projeto agrada representantes empresariais e de movimentos sociais, mas espera pela liberação do processo licitatório pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que ainda está analisando os projetos do primeiro bloco e, o amazonense está no quarto bloco. A SEP (Secretaria Especial de Portos) informou que não há previsão para a conclusão das primeiras análises, por isso, não há como prever o período dos estudos do processo amazonense.
O projeto do porto na área da Siderama faz parte do PNLI (Plano Nacional de Logística Integrada), uma aposta do governo federal para, nos próximos 30 anos, interligar rodovias, ferrovias e hidrovias a portos e aeroportos. O PNLI foi lançado em 2012.
O projeto do novo porto público de Manaus compõe o quarto e último bloco de arrendamentos e cronograma de licitações que deve ser analisado pelo TCU para a posterior construção. Atualmente, o tribunal avalia os processos dos Estados de São Paulo e Pará, que compõem o primeiro grupo.
No cronograma de licitações apresentado no site da SEP (www.portosdobrasil.gov.br) Manaus está classificada como a 25ª cidade a ter as documentações averiguadas pelo tribu-nal para poder dar início aos arrendamentos.
De acordo com a assessoria de comunicação da SEP, as documentações das áreas que devem receber os portos de cada cidade só são encaminhadas ao TCU ao término do processo de cada bloco. Agora, o tribunal avalia a situação dos primeiros Estados e logo após recebe os processos dos grupos seguintes. As cidades de Rio Grande e Porto Alegre (RS), Imbituba, Itajaí e São Francisco do Sul (SC), Rio de Janeiro, Niterói e Itaguaí (RJ), e Vitória (ES) também integram o quarto grupo juntamente com Manaus.
De acordo com a Secretaria, já houve a seleção de um projeto para a licitação da concessão, mas a tramitação aguarda a liberação do TCU para dar início aos arrendamentos.
A SEP informou que a área destinada para a construção do novo porto, que está localizada no Distrito Industrial, zona Sul, não é alcançada pelo tombamento da paisagem do Encontro das Águas. A secretaria ainda afirmou que o porto será construído com recursos privados e que o projeto segue o marco regulatório do setor portuário promovido pela lei 12.815/2013.
Segundo o projeto, o investimento privado está orçado no valor de R$ 500 milhões. Será construído um cais flutuante com quatro berços (ponto de atracação das embarcações no cais) com possibilidade de expansão para mais dois berços. A assessoria também disse que haverá pátios para contêineres, edificações administrativas e operacionais, vias internas de circulação e outras instalações necessárias ao funcionamento de um porto.
Esperança
O vice-presidente da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Nelson Azevedo conta que a iniciativa de construir um porto na área da antiga Siderama é antiga. Mas, se o projeto sair do papel será uma boa alternativa não só para as indústrias mas também para o comércio. “Beneficiará a parte operacional da Zona Franca de Manaus com a entrada e a saída de mercadorias. Não seremos mais dependentes do terminal privado”, comentou.
Azevedo ainda disse que os representantes da indústria, do comércio e da agricultura estão propondo aos candidatos ao governo do Estado a adaptação do porto existente no município de Itacoatiara (distante 270 quilômetros) de forma que possa atender ao fluxo produtivo de Manaus. “Para isso precisamos que a Rodovia AM-010 seja duplicada. É mais uma alternativa”, comentou. “Queremos algo que acompanhe o nosso desenvolvimento no Estado. Após a prorrogação da ZFM não podemos ficar esperando que algo aconteça, mas temos que buscar formas de reduzir o custo e dar maior competitividade à nossa produção”, complementou.
Para o presidente do conselho superior do Cieam (Centro da Indústria do Estado do Ama-zonas), Maurício Loureiro, a ideia de construir o porto de Manaus na área proposta pela SEP será benéfica para o Estado por conta da boa posição geográfica do local. “A área é apropriada. Há algum tempo a Marinha informou que naquele local passavam navios, o que impossibilitava a construção do porto. Precisamos saber se isso já foi resolvido. Mas a área é boa porque está fora da cidade e dentro do Distrito Industrial”.
Impactos ambientais
Segundo o biólogo e membro do grupo SOS Encontro das Águas, Israel Dourado, o movi-mento sempre apoiou a ideia de construir a estação portuária na área da Siderama por ser um local apropriado para essa atividade. Ele afirma que as instalações não causarão impactos relevantes ao meio ambiente. “Ficamos felizes com essa notícia. Sempre defendemos essa instalação naquele lugar por ser uma área até então abandonada. Claro que qualquer mudança resulta em impactos mas não serão tão agravantes”, disse.
