O general da reserva manauara Franklimberg Ribeiro de Freitas assumiu hoje, interinamente, o comando da Fundação Nacional do Índio (Funai). Franklimberg já trabalhava na instituição, como diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, e estava cotado desde o ano passado para ficar à frente da fundação. O novo presidente possui vasta experiência em gestão de crise, é conhecedor das comunidades indígenas e especialista em meio ambiente.
Franklimberg tem 61 anos e é militar da reserva. Ingressou nas Forças Armadas em 1976 na Aman. O militar atuou no combate a crimes ambientais, tráfico nas fronteiras e apoio às comunidades indígenas da região. Antes de entrar na Funai era assessor de relações institucionais do CMA cargo que ocupou até janeiro deste ano quando foi nomeado diretor da fundação. No cargo no CMA mostrou hábil articulador com livre trânsito nos mais diferentes segmentos da sociedade.
A nomeação, publicada nesta terça-feira (09), no Diário Oficial da União, foi assinada pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Além da nomeação de Franklinberg para o comando da fundação, o governo tirou Janice Queiroz de Oliveira da chefia da Diretoria de Administração e Gestão da Funai e a substituiu por Francisco José Nunes Ferreira.
A posse do general de reserva vem num momento de crise no país da gestão das demandas indígenas. Segundo nota divulgada pela Funai, Franklinger é chefe do gabinete de crise que está gerenciando a situação do povo Gamela, no Maranhão. Vinte e dois indígenas teriam sido agredidos durante um confronto do grupo com posseiros no município de Viana, região da Baixada Maranhense, no último dia 30. A Funai destacou ainda a atuação de Freitas na coordenação junto ao Ibama e outros órgãos federais de ações para coibir a ação de madeireiros e de serrarias em terras indígenas no Pará, Maranhã, Rondônia e Amazonas.
Toninho Costa, como é conhecido o agora ex-presidente da Funai, foi demitido do cargo no última sexta-feira, dia 5. Ao saber da medida pelo Diário Oficial, embora sua saída já fosse dada como certa, ele tratou de convocar a imprensa ainda pela manhã para justificar a demissão.
Durante 12 minutos, o pastor Toninho Costa criticou duramente o governo e atribuiu sua demissão após três meses de trabalho a “ingerências políticas” que sofreu no período pela bancada ruralista liderada pelo ministro Serraglio, além da “incompetência do governo, que abandonou a Funai e as causas indígenas”.
O ministro da Justiça reagiu e, por meio de nota, disse que “dada a extrema importância que o governo dá à questão indígena”, a Funai precisa de uma “atuação mais ágil e eficiente, o que não vinha acontecendo”.
Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), no ano passado foram contabilizados 61 assassinatos decorrentes de disputas agrárias em todo o Brasil. É o maior número desde 2003, quando aconteceram 73 assassinatos.
Os dados mostram uma inversão na linha de queda das áreas de conflito agrário que vinha desde 2012. Ainda conforme a CPT, foram registradas 939 áreas onde existe conflito pela posse de terras em 2016, o maior número desde 2005, quando a comissão ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) detectou 955 áreas de conflito.
A CPT vincula o aumento da violência no campo ao crescimento da bancada ruralista no Congresso e à extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Ouvidoria Agrária Nacional, uma das primeiras medidas anunciadas pelo presidente Michel Temer ao assumir interinamente a Presidência, em maio do ano passado.A Ouvidoria Agrária é o órgão responsável por mediar conflitos pela posse de terra, principalmente nas Regiões Norte e Centro-Oeste, onde se concentram as disputas. O órgão foi extinto junto com o MDA, mas continuou funcionando nos Estados, com recursos reduzidos, até o fim do ano. Agora, a Ouvidoria foi recriada, subordinada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e à Casa Civil, mas com uma estrutura menor.Segundo o novo chefe do órgão, Jorge Tadeu Jatobá, até maio do ano passado a Ouvidoria tinha 13 funcionários comissionados. Agora, terá cinco.
Crise
O governo, por outro lado, culpa a crise econômica, que teria levado desempregados a trocar as cidades pelo campo, e a redução do ritmo das desapropriações e assentamentos, iniciadas ainda no governo Dilma Rousseff, pelo aumento da violência ligada às disputas agrárias. Mas reconhece que a extinção da Ouvidoria Agrária teve efeito negativo.
