Um total de oito empresas do PIM, atuantes nos segmentos naval, eletroeletrônico, duas rodas e meios magnéticos, já fechou acordo com o Sindmetal (Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas) para gerar de 4.000 a 5.000 empregos temporários no Distrito, até setembro. O edital, feito mediante acordo de convenção coletiva, deve ser publicado nesta sexta (24).
A renovação e reformatação do acordo entre trabalhadores e empresas – que já havia produzido bons resultados em 2018 – vinha sendo costurada desde fevereiro e as admissões iniciaram no final de março, conforme antecipado anteriormente pelo Jornal do Commercio.
A expectativa agora é de uma aceleração nas contratações de funcionários temporários, a partir de sua oficialização. No decorrer do ano, mais de mil trabalhadores já ingressaram nos quadros do Distrito Industrial por esta modalidade de trabalho, inclusa na CLT (Consolidação das Leis de Trabalho).
A previsão é que, até o terceiro trimestre de 2019, período em que o setor tradicionalmente aquece os motores – e as contratações – para atender a demanda comercial das festas de fim de ano, esse número chegue a até 5.000. A estimativa anterior ao edital previa um acréscimo de 2.000 a 3.000 empregos temporários, mediante participação de sete empresas – uma a menos do que o previsto na atual formatação.
A notícia vem em boa hora para os trabalhadores. A indústria reduziu o passo em março, com queda de 0,15% e eliminação de 144 postos de trabalho em relação a fevereiro, conforme o levantamento mais recente do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).
Na comparação com março de 2018, o corte chegou a 865 vagas, com retração de 0,88%. Os números do acumulado, contudo, se mantiveram em alta na geração de empregos (998) e variação percentual (+1,03%). Vale notar que o resultado negativo da indústria veio em um mês em que o saldo geral do Estado pontuou crescimento em todas as comparações.
Números e resultados
Apesar da atual conjuntura econômica brasileira, que leva as empresas a atuarem em marcha lenta e em modo de espera pela Reforma da Previdência e uma sinalização mais robusta da demanda, o Sindicato mantém o otimismo. Mas, por via das dúvidas, o atual acerto entre trabalhadores e empresas contempla uma projeção menor de geração de empregos.
De acordo com o presidente do Sindmetal, Valdemir Santana, o acordo de 2018, que incluiu 20 fábricas, superou as expectativas da entidade, ao gerar 6.000 empregos temporários. O desempenho positivo, entretanto, veio acompanhado de problemas, o que levou o Sindicato a reduzir o leque para otimizar resultados.
“Muitas empresas acabaram ficando no caminho e não cumpriram o que haviam acertado conosco. Por isso, resolvemos passar uma peneira e, das 26 empresas iniciais, ficaram essas oito. Estou otimista, embora ainda não tenha visto ninguém do governo federal falar da necessidade urgente de garantir empregos”, declarou Santana.
Efetivação e terceirização
O presidente do Sindmetal, acrescenta que também está otimista quanto as perspectivas de efetivação dos temporários, no longo prazo. “Esperamos que sim. Mas a situação vai depender muito do mercado, que segue instável nos últimos meses”, ressalvou.
De acordo com o dirigente, pelo menos 40% dos quase 6.000 trabalhadores que ingressaram pelo acordo do ano passado permaneceram nos quadros das fábricas do PIM, após o término do contrato de trabalho.
A situação poderia ser melhor, segundo Santana, caso a nova Lei Trabalhista não tivesse estendido o prazo de vigência dos contratos temporários de seis para nove meses. “Nossa convenção coletiva proíbe a permanência nessa condição em mais de seis meses. Então, quando passa desse prazo sem efetivação, a empresa acaba demitindo mesmo”, lamentou.
Valdemir Santana lembra que o esforço na celebração do presente acordo se deve ao avanço do trabalho terceirizado na indústria incentivada de Manaus, modalidade laboral que não conta com os benefícios da CLT. No caso dos temporários, conforme o dirigente, a situação é um pouco melhor, em virtude da ação do Sindmetal.
“Não há nenhum direito para os terceirizados. E, pelo que diz a lei, os temporários não têm direito a assistência médica, creche. Ou mesmo apoio da contratante ao trabalhador, em caso de acidente ou gravidez. A responsabilidade costuma ir para a empresa de RH [recursos humanos] que terceiriza o funcionário. Nossa convenção coletiva e o acordo incluem esses benefícios”, concluiu.
