O “Plano Dubai”, assim como a cobrança dos compromissos assumidos pelo Planalto com a ZFM, monopolizaram os debates do seminário Zona Franca de Manaus, realizado nesta segunda (24), nas dependências do Jornal Folha de São Paulo, na capital paulistana. A ausência de um representante do governo federal para tratar do tema foi mencionada por mais de um dos participantes.
Anunciado na segunda semana deste mês, durante entrevista do titular da Sepec (Secretaria de Produtividade, Emprego e Produtividade), Carlos Alexandre da Costa, a um jornal de veiculação nacional, o “Plano Dubai” seria um novo projeto de desenvolvimento para a Amazônia com cinco polos econômicos – biofármaco, turismo, defesa, mineração e piscicultura – em substituição à ZFM.
Participante da segunda rodada de debates do dia – “Alternativas para o crescimento econômico” –, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), lembrou do compromisso firmado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para a preservação da ZFM junto à bancada federal do Amazonas. Também citou que, durante a campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro disse que era a favor de fortalecer a Zona Franca. “Tenho isso como palavra empenhada e que será cumprida”, ressaltou.
O prefeito enfatizou que o “Plano Dubai” não deve substituir a ZFM mas incrementá-la. “Nosso modelo sustenta a floresta de pé. (…) O Brasil deveria fazer uma parceria clara com o Amazonas, com a diversificação da Zona Franca, acoplando o ‘Plano Dubai’ ou qualquer outro. Não tirem aquilo que, no futuro, possa causar tensões diplomáticas e até militares pela importância da região para o mundo”, alertou.
Ao falar sobre as alternativas econômicas para o PIM, Arthur destacou o potencial turístico da região e a necessidade de mão de obra qualificada para acompanhar a quarta revolução industrial, mas não deixou de mencionar a necessidade de investimentos para tirar o Amazonas da penúria na infraestrutura.
Sem plano
Integrante da mesma rodada de debates, o professor da Faculdade de Estudos Sociais da Ufam, Maurício Brilhante de Mendonça, lembra que o “instituto constitucional” que instalou o modelo não o resume ao Imposto de Importação e ao IPI. Para ele, a única alternativa à ZFM é mais investimento na Zona Franca.
“O principal desafio não é pedir manutenção de incentivos, mas sua ampliação. Obviamente, precisamos refletir sobre algumas posições nossas, como se devemos diversificar a produção ou se devemos ser um polo concentrado em artigos específicos”, opinou.
O professor defende também que as entidades de classe do Amazonas têm que ter o ‘pé no chão’ e priorizar suas demandas de infraestrutura, se é mais importante ter uma ligação com o Pacífico, a revitalização da BR-319, investimentos em portos ou a modernização de aeroporto. “O importante é que haja investimento para ficarmos menos dependentes dos incentivos”, opinou.
Sobre o ‘Plano Dubai’, Brilhante lembra que as atividades citadas não são novidade e que governos anteriores já trataram disso. “Em um cenário de economia estagnada, a dependência de investimento, nesse caso, é maior. A ZFM é uma política com taxa de sete em uma escala de zero a dez. esses outros projetos estão no zero. Chamar isso de plano é exagero. Qual é a meta e qual é o prazo? Manaus não tem uma faculdade de engenharia de minas, por exemplo”, comparou.
No entendimento do professor da Ufam, o evento conseguiu atrair a simpatia das pessoas presentes e deve ter repercussão no jornal Folha de São Paulo ajudar a levar essa discussão em âmbito nacional.
Manaus e Brasil
Participante da primeira rodada de debates – “O impacto da Zona Franca no orçamento nacional” –, o deputado federal e presidente da Comissão Especial de Reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PL-AM), disse que o evento foi importante, em especial, em um jornal de relevância nacional com “tradição de contrariedade” com o modelo. Estamos agindo corretamente ao tentar convencer São Paulo da importância da ZFM para o Brasil”, declarou.
Em sua participação, ele mostrou que o PIM conta com 46% de valor agregado contra 43% da média nacional. “E o modelo conta com 1,1 de multiplicador fiscal (retorno de cada real renunciado) contra menos de 0,5 da média nacional, o que derruba as teses de montagem e de que a renúncia não volta em benefício pro cidadão”, assinalou.
O também deputado federal Capitão Alberto Neto (PRB) concorda, principalmente diante do fato de a bancada de São Paulo ser a que mais ataca a ZFM. “Levar o esclarecimento sobre a importância do modelo para o restante do país, por intermédio de um jornal da importância e circulação nacional da Folha, ajuda muito. Só em São Paulo, são gerados 246 mil empregos. A Zona Franca é do Brasil. Nesse momento econômico tão difícil, prejudicar o modelo é prejudicar o país”, arrematou.
Com patrocínio da Manaus Luz, Água de Manaus e o apoio da Prefeitura da cidade, o evento teve participação do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), do vice-presidente da Fieam, Nelson Azevedo, o presidente do Cieam, Wilson Périco, além de economistas, industriários e jornalistas.
