Entre os meses de janeiro e junho de 2019, o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas flagrou 1.199 motoristas dirigindo sob efeito de álcool no Amazonas. O quantitativo representa um aumento de 177% em relação ao mesmo período do ano passado quando foram registradas 433 ocorrências do tipo. O total de motoristas flagrados dirigindo alcoolizados no primeiro semestre representa 11,1% do total de 10.782 testes de alcoolemia, popularmente conhecido como bafômetro, realizados no período. No primeiro semestre de 2019, o Detran-AM realizou 151 operações de trânsito que ocorreram em Manaus e nos municípios de Presidente Figueiredo, Manacapuru, Rio Preto da Eva e Parintins. Nesse período, 7.696 autos de infração foram aplicados, um crescimento de 11,71% em relação aos primeiros seis meses de 2018 quando 6.795 multas foram aplicas. O diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá, ressalta que as ações de fiscalização têm como foco promover segurança no trânsito, que é o grande objetivo do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
DATA-BASE
O governador Wilson Lima (PSC) sancionou a Lei nº 4.865, que garante o pagamento da segunda parcela do escalonamento (10,85%) mais a data-base de 2019 (4,58%) aos policiais militares e bombeiros do Amazonas, proporcionando reposição de 15,43% nos salários das categorias a partir do próximo mês de agosto, conforme acordado em abril, mês da data-base. Da mesma forma também está assegurado, na Lei, o pagamento do retroativo da data-base deste ano, referente aos meses de abril, maio, junho e julho. Os 4,58% referentes a esses meses serão divididos e pagos em parcelas iguais, nos vencimentos de agosto até dezembro.
PLANO SAFRA
O governador lança, hoje, o Plano Safra 2019/2020, que vai destinar cerca de R$ 350 milhões para atender produtores rurais, incluindo agricultores familiares, pescadores, extrativistas e indígenas do Amazonas. Os recursos contemplam ações de estímulo à atividade agropecuária, oferta de assistência técnica e crédito, e apoio à comercialização. O evento será às 9h30, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques.
PROTEÇÃO ANIMAL
Aprovado ontem no plenário da Câmara Municipal de Manaus, o projeto de lei nº 160/2018 prevê punição para autores de maus-tratos a animais na capital amazonense, com multas que podem variar de R$ 3.056 (29 UFMs) a R$ 4.110 (39 UFMs). De autoria do ex-vereador João Luiz (PRB), atualmente deputado estadual, e subscrito pelo presidente da Casa, vereador Joelson Silva (PSDB), a lei estabelece, como medidas socioeducativas, sanções para quem praticar maus-tratos ou abandonar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
PORTO SECO
Com o objetivo de estudar iniciativas de expandir a atuação da Superintendência da Zona Franca de Manaus e incentivar o desenvolvimento socioeconômico em Rondônia, uma comitiva da Autarquia visitou, ontem, o porto público localizado na capital do Estado, Porto Velho. A partir dali a ideia é incrementar a relação comercial com a Bolívia.
DE NOVO
Após ter contas rejeitadas pelo pleno do Tribunal de Contas no último dia 3 de julho, o ex-prefeito e ordenador de despesa da Prefeitura de Maués, Odivaldo Miguel de Oliveira Paiva, o “Belexo” (PL), teve as contas reprovadas novamente pelo colegiado ontem. Com mais de 20 irregularidades detectadas e a maioria não sanadas, o relator do processo, conselheiro Júlio Pinheiro, condenou o gestor a devolver aos cofres públicos um montante de R$ 230 mil, referente a multas somadas no valor de R$ 20,4 mil e mais alcance de R$ 209,5 mil.
MARCO REGULATÓRIO
O presidente da Câmara Municipal de Manaus, Joelson Silva (PSDB), garantiu dar maior agilidade ao processo que visa adequar o município à lei que trata do Marco Regulatório de Telecomunicações para implantação de antenas e internet na capital amazonense. O apoio reforça o objetivo de fazer com que a lei municipal nº 343/2013 deixe de ser um entrave para a expansão desses serviços no Estado. A minuta relacionada ao assunto foi entregue na manhã de ontem ao Legislatvo por representantes das operadoras de telefonia e internet OI, TIM e Vivo.
PRESERVAÇÃO
Com o intuito de preservar, conservar e armazenar o patrimônio histórico e arqueológico encontrados em áreas de intervenção do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus, foi firmado, ontem, um termo de cooperação técnica entre a Unidade Gestora de Projetos Especiais e a Secretaria de Estado de Cultura. O termo prevê a liberação de recursos na ordem de R$ 3,4 milhões, oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
QUALIDADE DO AR
Nove anos após o início das operações comerciais da Companhia de Gás do Amazonas, o gás natural canalizado chegou a 13 usinas termoelétricas em seis municípios do estado. O efeito da mudança da matriz energética está, literalmente, no ar: uma redução mensal de queima de 70 milhões de litros de diesel e óleo combustível antes utilizado no abastecimento dessas usinas, segundo a Eletrobras Amazonas Geração e Transmissão de Energia.
FRASES
“A população continua insistindo em ingerir bebida alcoólica e dirigir.” Rodrigo de Sá, presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
“Eu tenho dito que não interessa colecionar o patrimônio só por colecionar, nós temos que usá-lo.” Karla Bitar, presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
