ANP vai leiloar campos desativados para médios produtores

A ANP (Agência Nacional do Petróleo) anunciou quinta-feira que fará uma nova rodada de licitações para exploração de campos marginais no dia 21 de maio. Os campos marginais são áreas terrestres de exploração que foram desativadas pela estatal. O leilão vai ser realizado em Salvador, onde se concentra boa parte desses campos.
O objetivo da ANP é desenvolver, com esses leilões, um mercado de pequenos e médio produtores de petróleo. Segundo o diretor geral da agência, Haroldo Lima, a rodada deverá leiloar de 15 a 17 blocos.
Lima acrescentou que a Petrobras devolveu recentemente à ANP dez campos marginais para que sejam leiloados.
O executivo disse ainda que os estudos para retomada da 8ª rodada de licitações, suspensa em novembro de 2006, estão atrasados em função das recentes mudanças no Ministério de Minas e Energia. O diretor explicou que está é avaliada a preservação de blocos situados na área do Pré-sal.
Na nona rodada, em novembro do ano passado, o governo decidiu retirar os blocos do Pré-sal em função da descoberta do megacampo de Tupi.
“Estamos avaliando se vamos recomeçar a rodada e encerrar de imediato, apenas para validar o que já foi feito, ou se recomeçamos e retomamos o leilão conforme o previsto’’, disse ele.
Modelo exploratório
Lima defendeu que seja aberta a discussão em torno do modelo exploratório no país diante das novas descobertas da Petrobras. Entre as possibilidades, Lima citou a adoção de contratos de partilha de produção, de prestação de serviços e a mudança na cobrança de royalties e participações especiais.
“Não queremos partir do zero, já que a legislação está consolidada, mas consideramos ajeitar esta situação’’, afirmou.
O diretor da ANP defendeu ainda que seja criado um fundo com recursos da arrecadação da indústria do petróleo para realização de obras estruturais e sociais no país.