Serafim Corrêa defende fim da burocracia

D urante o “Encontro de Prefeitos com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)”, realizado ontem, o prefeito Serafim Cor­­rêa defendeu a redução da burocracia para que os executivos municipais tenham acesso mais rápido aos recursos do Programa Caminho da Escola, desenvolvido pelo governo federal. “É preciso encontrar uma forma para evitar que a burocracia impeça que os prefeitos tenham acesso aos recursos federais”, disse.
O evento, de iniciativa da AAM (Associação Amazonense de Municípios), foi realizado no auditório Deputado Belarmino Lins, anexo ao prédio da Assembléia Legislativa do Estado. Além de Manaus e de outros 16 municípios do Amazonas, participaram do encontro prefeitos de municípios dos Estados do Acre, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima.
Corrêa, que é vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos, disse que Manaus tem poucos problemas relacionados ao transporte escolar na zona rural mas em outros municípios “os prefeitos defendem de forma heróica a bandeira da educação”.
O Programa Caminhos da Escola foi lançado pelo governo federal no segundo semestre de 2007. De acordo com o projeto, os recursos para transporte na zona rural serão liberados de acordo com o número de estudantes matriculados e confirmados pelo Censo Escolar do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Municípios com número inferior ou igual a 200 alunos terão acesso aos recursos para comprar um veículo (ônibus ou embarcações). Número superior a 200 e até 500, os recursos serão para dois veículos, de 500 a mil alunos as prefeituras podem pleitear até três veículos, de mil até 2. 000 estudantes quatro veículos e de 2 mil até 3,5 mil alunos cinco veículos.