| No dia 15 de setembro de 2026 o Povo Brasileiro assistiu estarrecido a uma histórica e tumultuada sessão plenária do STF (Supremo Tribunal Federal) provocou uma forte reação no eleitorado brasileiro, aprofundando a polarização política e elevando a descrença nessa Corte de Justiça a patamares recordes às vésperas do primeiro turno das eleições. Haveria o julgamento e abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por supostas de corrupção dispostas em mensagens ligadas ao ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro. O que de maior estranheza nessa sessão plenária foi a participação do ministro indiciado na sua própria pseuda votação. O STF (Supremo Tribunal Federal) se desmoralizou perante a Nação em admitir procedimentos esdrúxulos de alguns de seus ministros e terminou inconclusivo após bate-boca entre ministros e um pedido de vista de um dos lados. Conforme um jornal espanhol, a sessão extraordinária de terça (15/9) ficará marcada “pelos insultos e ofensas trocados entre seus ministros”. “A audiência foi suspensa sem que os juízes sequer abordassem a espinhosa questão da análise das acusações de corrupção contra um de seus membros e decidissem se abririam um inquérito”. “As expectativas eram altas porque o tribunal, em seus 135 anos de história, nunca havia investigado um de seus próprios membros, e porque o Brasil realizará eleições altamente disputadas em menos de três semanas.” “O Supremo Tribunal Federal do Brasil suspendeu nesta terça-feira (15/9) as deliberações em um caso envolvendo um de seus ministros, que está agitando o período que antecede as eleições presidenciais do país, em outubro”, afirma o texto, sugerindo que uma decisão sobre Moraes poderá ser retomada só em dezembro. “Os dois ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre Moraes e André Mendonça, o primeiro acusado de corrupção e o segundo relator do caso Master, no centro de uma crise sem precedentes na mais alta corte do país, são vistos como estando em extremos opostos do espectro político polarizado do Brasil.” A sessão histórica realizada nesta terça-feira (15/9) para deliberar sobre a possível abertura de uma investigação sobre a relação do ministro Alexandre de Moraes e do banqueiro Daniel Vorcaro foi suspensa por pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do ministro Flávio Dino, sem que a Corte começasse a analisar a questão principal. O bando de Moraes acabou por entravar as sessões postas em plenário do STF, o que será somente visto ou discutido, talvez, depois das eleições de 04 de outubro. O Supremo Tribunal Federal enfrenta um momento de forte tensão interna em razão do caso envolvendo o Banco Master e relatórios da Polícia Federal. Contudo, para evitar a paralisia institucional e conter os desgastes antes das Eleições de 2026, o franco e sem comando presidente da Corte, Edson Fachin, reorganizou a pauta, colocando a crise em “modo soneca” e priorizando julgamentos ordinários e temas de forte impacto social e econômico Com a proximidade do primeiro turno, os ministros proferiram decisões de grande impacto político: Disputa Religiosa (mentiras sobre Nossa Senhora Aparecida atribuídas ao candidato posicionista): Após o ministro Flávio Dino, ele próprio publicando FAKE NEWS, liberar postagens que associavam a família Bolsonaro a um projeto para retirar o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida, o ministro Luiz Fux interveio e derrubou a decisão de Dino, restabelecendo a proibição e mandando apagar os conteúdos. Tudo isso demonstra que no STF está sem comando e cada um desses ministros fazem o que querem indiscriminadamente. Reajuste do Bolsa Família: O ministro Gilmar Mendes validou o aumento de 15,04% no benefício concedido pelo governo federal às vésperas da eleição, rejeitando a alegação de opositores de que a medida desequilibraria o pleito. Inteligência Artificial IA: Alexandre de Moraes abriu investigação sobre o uso de um avatar em IA de Jair Bolsonaro em atos de campanha de seu filho, Flávio Bolsonaro, embora o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tenha decidido, de forma apertada, não punir a chapa. O desenho atual do STF mostra uma corte focada em manter a normalidade institucional e responder às demandas das eleições gerais, deixando as decisões punitivas ou investigativas de seus próprios membros congeladas nos bastidores regulamentares. O Julgamento no STF do caso Moraes-Vorcaro discute crise aberta após revelações sobre o Banco Master; A Constitucionalista Juliana Cesario Alvim, Professora na UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e no CEU (Central European University) diz não considerar correto classificar o grupo de Mendonça como bolsonarista e o de Moraes como aliado do governo de Lula da Silva. Ela lembra que Gilmar Mendes, hoje visto como um interlocutor do Palácio do Planalto, foi o responsável por impedir que Lula se tornasse ministro da Casa Civil às vésperas do impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016. “É complicado ligar essas alas a determinados grupos políticos. O comportamento dos ministros depende da pauta em julgamento, depende do momento”, afirma. A professora Ingrid Dantas, pesquisadora do Centro de Estudos Constitucionais Comparados da UnB (Universidade de Brasília), lamenta que hoje a opinião pública tenha a percepção de que integrantes do STF estejam “associados a partidarismos”. O que está em julgamento no STF, trata da petição 16.662, aberta depois que André Mendonça tornou públicas, em 1º de setembro, mensagens que associam Alexandre de Moraes ao banqueiro Daniel Vorcaro, preso no caso Banco Master. O presidente Edson Fachin abriu a sessão tratando do desafio sem precedentes enfrentado pelo STF. O presidente da Corte enfatizou a importância de preservar a independência, a colegialidade e a fidelidade ao processo. Em seguida, Fachin relembrou os argumentos da PGR (Procuradoria Geral da República) para pedir nulidade de inquérito da PF (Polícia Federal) contra Moraes. Para a PGR, Mendonça determinou a investigação sabendo que, entre as pessoas mencionadas, havia autoridades com foro por prerrogativa de função. Logo no início da sessão, Gilmar Mendes levantou uma questão de ordem para que o plenário da Corte julgasse em conjunto as denúncias contra Moraes e Mendonça, somente para tumultuar a sessão. A decisão de julgar os dois casos separadamente foi do presidente da Corte, Edson Fachin. A questão de ordem proposta por Gilmar Mendes vai ser votada pelos ministros, mas o julgamento será adiado para semana que vem, quando já está marcado o julgamento sobre Mendonça. Como aconteceu. Ainda sem data marcada, o julgamento sobre a conduta de André Mendonça segue condicionado, segundo despacho de Fachin, à definição da questão de ordem levantada na sessão de 15 de setembro, que deveria ter tratado da abertura de uma investigação sobre a relação de Moraes com Vorcaro. A sessão acabou suspensa por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. No lugar da discussão sobre as acusações levantadas por Moraes contra Mendonça, o plenário do STF retomará nesta quarta (30/09) a análise da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7465, que busca equiparar os direitos de mães adotivas e biológicas à licença-maternidade — o placar está em 4 a 0 favorável à equiparação —, além de recursos sobre regime previdenciário de servidores públicos e correção monetária de depósitos judiciais, entre outros processos. O adiamento das decisões relacionadas à guerra interna travada no tribunal está em linha com o movimento da ala alinhada a Moraes, que vinha defendendo, inclusive publicamente, deixar os encaminhamentos para depois das eleições. (*) Economista (UFAM), Engenheiro (UFAM), Administrador (UFAM), Mestre em Economia (FGV), Doutor em Economia (UNINI-Mx), Pesquisador Sênior (CEA), Consultor Empresarial e Professor Universitário: [email protected] |
