Ao longo dos últimos (quase) quatro anos, desde o 8 de Janeiro de 2023, com o fatídico episódio de vandalismo e destruição patrimonial dos prédios públicos que abrigam os três Poderes da República, promovido por uma horda de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, consolidou-se uma tese político-jurídica que rapidamente se transformou em narrativa jornalística: aquilo teria sido uma tentativa de golpe de Estado.
A tese tinha um alvo preferencial, um inimigo público: Jair Bolsonaro. Mas também produziu um herói: o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
De um lado, estaria aquele que teria tentado subverter a ordem constitucional; de outro, aquele que teria impedido a sua ruptura. Um teria ameaçado a democracia; o outro, a salvado.
Essa interpretação é politicamente conveniente justamente porque é intelectualmente simples, isto é, cabe em estratégias de mobilização da militância em um Brasil ideológica e moralmente polarizado. Ela transforma uma crise político-institucional complexa em uma fórmula maniqueísta, na qual o destino da democracia brasileira parece depender da luta entre dois indivíduos. O problema é que regimes democráticos não dependem de heróis ou vilões.
Não há dúvida de que os acontecimentos de 8 de Janeiro foram gravíssimos. A invasão e a depredação das sedes dos Poderes da República constituíram uma agressão à ordem pública e produziram um episódio de excepcional gravidade na história democrática brasileira recente.
Outra coisa, porém, é imaginar que um golpe de Estado possa ser reduzido à ação de uma multidão enfurecida ou à vontade pessoal de um ex-presidente, um líder desqualificado, fraco e incapaz de reunir uma coalizão minimamente favorável a uma aventura golpista.
Um golpe de Estado é uma operação política de alta envergadura. Exige comando, recursos, capacidade de coordenação, disposição para assumir riscos e, sobretudo, algum grau de adesão ou neutralidade de instituições capazes de garantir a ruptura da ordem instituída. Depende, isto sim, de relações de força muito mais amplas do que a popularidade circunstancial.
Jair Bolsonaro pode até ter desejado a permanência no poder depois de derrotado, pode ainda ter alimentado discursos de desconfiança em relação às instituições e pode mais ainda ter estimulado politicamente uma parcela radicalizada de seus apoiadores. Mas disso não produz automaticamente a existência de condições políticas e materiais para a realização de um golpe de Estado.
Em um breve exercício de história contrafactual, arrisco uma hipótese ainda mais radical: caso tivesse efetivamente prosperado uma tentativa de ruptura institucional em janeiro de 2023, Jair Bolsonaro poderia muito bem ter sido uma das primeiras vítimas de um eventual “golpe dentro do golpe”.
Porque, depois de consumada uma ruptura, a pergunta decisiva não seria mais quem iniciou o movimento, mas quem teria condições de controlá-lo. E dificilmente seria um político civil com capital político deteriorado e relações ambíguas com os próprios setores que precisariam sustentar a aventura.
Simplificando: nenhum general precisa necessariamente se submeter a um capitão deserdado das Forças Armadas, e que nas palavras do próprio general Geisel foi um “mau militar”.
Isso nos leva a outra questão igualmente importante: não tivemos salvadores da pátria.
A relativa inércia das Forças Armadas diante da crise política pode ser observada tanto na ausência de uma intervenção militar quanto na própria frustração manifestada posteriormente pela entourage bolsonarista. A ruptura não aconteceu simplesmente porque não houve força política e material suficiente para produzi-la.
É nesse ponto que chegamos à figura de Alexandre de Moraes. A narrativa difundida ainda hoje sobre a preservação da democracia brasileira acabou atribuindo ao ministro do STF uma função que ultrapassa, em muito, a imagem convencional de um magistrado. Moraes passou a ser apresentado, explícita ou implicitamente, como uma espécie de guardião excepcional da República.
O ministro, já travestido em uma espécie de Hércules autoritário, teria assegurado não apenas a ordem constitucional — função que, dentro dos limites estabelecidos pela Constituição, compete às instituições do Estado —, mas a própria sobrevivência do regime democrático.
A questão, portanto, não é negar a importância da atuação do Supremo Tribunal Federal ou de Alexandre de Moraes durante a crise política agravada pela derrota eleitoral do ex-presidente.
A questão é outra.
Quanto poder pode concentrar um indivíduo em nome da defesa da democracia sem que essa própria concentração passe a produzir um novo problema democrático?
Essa é uma pergunta fundamental porque rompe com a lógica binária que dominou boa parte do debate público. Não precisamos escolher entre Bolsonaro e Moraes. Não precisamos considerar o primeiro um democrata perseguido para reconhecer que o segundo não deveria ser transformado em uma espécie de encarnação pessoal da República.
E isso significa, necessariamente, aceitar limites, controles, contraditório, devido processo legal, transparência e mecanismos institucionais de responsabilização. E é tudo que se tem deixado de lado nos últimos anos. Em nome da defesa da democracia sacrifica-se o que ainda lhe resta.
A democracia não foi criada para depender da virtude de seus governantes, da coragem de seus juízes ou da moderação de seus generais. Ela foi criada justamente porque os homens são imperfeitos, os governos podem abusar do poder e as instituições podem ser capturadas por interesses particulares.
Por isso, a democracia, edificada pela soberania popular, precisa de instituições capazes de sobreviver aos homens que temporariamente ocupam seus cargos.
