Política Educacional Emergencial para estudantes da rede pública

Em: 24 de fevereiro de 2022

A educação é a base da formação profissional de jovens e crianças que frequentam o ambiente escolar. Desde os primeiros anos, o apoio pedagógico auxilia tanto na formação psicológica quanto na formação intelectual da população inscrita no sistema público de educação.

Além da preparação de alunos, os colaboradores que lecionam nas escolas também ocupam um papel muito grande na vida desses jovens. Através da convivência do dia a dia, é comum que esses profissionais se preocupem com aspectos extraclasses da vida de seus alunos, pois isso pode comprometer o avanço dos mesmos.

Mas, em 2020, a situação modificou-se totalmente. Com a chegada do novo coronavírus no Brasil, o sistema educacional brasileiro sofreu alterações e comprometeu o futuro dessa geração. Por conta do risco de proliferação do vírus, os governos e prefeituras adotaram novos métodos para retomar as atividades, mas a demanda não chegou a todos os lugares.

Com a paralisação parcial do sistema de ensino, a defasagem escolar, que já tinha um certo percentual, foi acentuada consideravelmente. No relatório feito pela organização Todos Pela Educação, 244 mil crianças e adolescentes entre 6 e 14 anos estavam fora da escola em 2021. Isso representa um aumento de 171% em comparação ao ano de 2019, quando chegava a marca de 90 mil crianças. 

Os números, que já eram alarmantes, agravou o problema social e evidenciou a parcela da população mais impactada, a de baixa renda. Com a migração para o ensino remoto, as aulas começaram a serem distribuídas através da plataforma online ou por televisão.  A grande problemática é que nem todos possuem condições ‘’básicas’’ de comunicação.

Mas a falta de conectividade não foi apenas o único problema enfrentado pelos alunos, outros aspectos também ganharam notoriedade. Violência doméstica, sexual, falta de renda e o não-entendimento de matérias afastaram os alunos das escolas, comprometendo assim, os anos seguintes. 

O líder de políticas educacionais do Todos Pela Educação, Gabriel Côrrea, pontuou que a educação brasileira se encaminha para uma situação mais crítica. ‘’De elevação da evasão escolar, de prejuízos imensos na aprendizagem. O que vai acontecer nesses próximos meses e anos enquanto resposta do poder público é o que vai ditar o futuro dessas crianças e jovens, e consequentemente, o futuro do Brasil’’. 

O profissional também alertou que medidas precisam ser tomadas o quanto antes para que os números não aumentem neste ano de 2022. ‘’É muito importante ir atrás delas no retorno às atividades presenciais para que voltem para o sistema educacional e a gente consiga ajudá-las a superar os desafios de aprendizado, que certamente surgirão’’, destacou Côrrea.

Como ação de resposta, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), criou o Projeto de Lei 3.385/2021, visando a criação da Política Educacional Emergencial (Pede) voltada para estudantes da rede pública. Com o objetivo de realizar buscas por estudantes que abandonaram o ensino durante a pandemia, o projeto também oferece acolhimento e pretende adotar estratégias para recompor a aprendizagem para alunos que possuem dificuldades em matérias como português e matemática.

O autor do projeto ainda exemplifica que a política educacional também abrangerá a preparação do corpo estudantil. ‘’O projeto conta com três eixos essenciais. Uma busca ativa daquele aluno que se evadiu da escolha, um acolhimento adequado da comunidade e a recomposição da aprendizagem; também cuidando do professor, sendo qualificado’’, acentuou Vieira.

O projeto possui duração prevista para cinco anos, sendo um trabalho conjunto entre União e redes públicas de educação, além de estabelecer planos de ações junto aos gestores.

A medida em si chega num momento de retorno de atividades presenciais e podemos ver de forma completa o quão defasada a educação brasileira está. Se cruzarmos os braços e não tomarmos medidas agora, no futuro teremos um grande déficit em universidades e mercado de trabalho. As condições de ensino variam de acordo com a classe social; uma vez que não há assistência aos menos favorecidos, jovens de baixa renda não conseguem disputar uma vaga de ensino com estudantes que possuem grande poder aquisitivo. Precisamos garantir aos jovens, chances equilibradas de acesso à educação, pois precisamos aprender a conviver com as consequências da pandemia. 

André Zogahib

Presidente da Fundação Amazonprev Professor Dr. da Universidade do Estado do Amazonas
Pesquisar