Eliana Calmon Alves é a primeira mulher a ocupar uma cadeira no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ocupou o cargo de Corregedora-Geral de Justiça e desde setembro de 2012 é diretora-geral da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo), quando assumiu o desafio de ensinar aos magistrados, em primeiro lugar, “ser cidadão brasileiro”. Em segundo lugar, ensinar da sua responsabilidade como agente de poder e, em terceiro lugar, que ele não é juiz de tribunal para prestar satisfação a tribunal, ele tem que dar satisfação aos seus jurisdicionados a que ele serve. Daí ser inadmissível ter corrupção dentro do judiciário.
Emblemática, a ministra Eliana Calmon esteve em Manaus, na sexta-feira (13), para receber homenagem na Aleam (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) e participar do 21° Congresso Nacional da ABMCJ (Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica), como conferencista da palestra “Empoderamento da Mulher no Cenário Brasileiro”, realizado no Tropical Hotel Manaus. Eliana Calmon concedeu entrevista e foi veemente, acompanhe:
Jornal do Commercio – Como a ministra recebeu a notícia que seria homenageada com a outorga da Medalha Ruy Araújo aqui na capital amazonense?
Eliana Calmon – Surpresa e feliz. Pesquisei sobre o assunto e fico mais a vontade para receber a Medalha que leva o nome de um homem muito digno e que fez a sua vida no Estado do Amazonas e uma proposta feita por uma deputada aguerrida que tem qualidades muito parecidas com a minha: de defesa muito veemente pelos direitos da mulher, a deputada Conceição Sampaio. De forma que eu estou feliz por todas essas circunstâncias e, sobretudo porque não estou recebendo essa Medalha de amigos, ou de aliados, a homenagem daqui não foi outorgada por afeto. Então, eu tomo isso como uma homenagem extraordinária. Posso dizer que essa Medalha não é só minha, é para o Poder Judiciário.
JC – Qual a opinião da ministra em relação ao cenário brasileiro e o que está acontecendo no supremo com o julgamento do escândalo do mensalão?
EC – Muita confusão, muita discussão em torno de filigranas jurídicas e o povo mais uma vez parece que está esquecido. Um grande pecado.
JC – A sociedade esperava uma resposta positiva do supremo, que perdeu a oportunidade, e agora como resgatar a confiança dos brasileiros?
EC: Eu estou preocupada com a decisão final do poder judiciário porque foi um julgamento muito longo, politizado. A população brasileira o acompanhou como se fosse uma novela e tem uma expectativa, festejar o resultado. E agora por uma filigrana jurídica tudo pode ser retomado, partindo do ponto inicial. Isso não é bom para a sociedade brasileira, não é bom para o Supremo Tribunal Federal e é péssimo para o poder judiciário como um todo.
JC – Já está definido o voto do ministro Celso Mello?
EC – Não. Definido não está. Mas, nós corremos um grande risco de que haja um retrocesso.
JC – Existe uma expectativa dos representantes do judiciário concorrerem nas eleições de 2014, e a ministra vem sendo cortejada por vários partidos para também participar. Qual a motivação dessa nova tendência?
EC – No início eu não queria nem conversar a respeito. As pessoas que iam ao meu gabinete para conversar eu não queria conversa. Eu sou magistrada de vocação, mas depois de um certo tempo eu comecei a admitir conversar. Eu não estou definida, ainda. Acho que é difícil o panorama político, eu não sou política profissional. Tenho as minhas dificuldades de fazer inserção na política. Mas, eu penso duas grandes coisas: todos falam mal dos políticos e na hora que tem a oportunidade de ingressar na vida política, não ingressa ‘porque eu não quero entrar para aquela sujeira’. Isso não está certo. Se está ruim então dê a sua contribuição. Essa é a primeira parte. A segunda parte é porque se nós formos olhar a situação das mulheres brasileiras, nós vamos verificar a necessidade das mulheres fazerem incursão na vida política porque nós estamos na América Latina em penúltimo lugar, atrás da Colômbia e do Haiti. E isso me faz mais legitimada a pensar em ingressar na vida política. Mas não estou decidida ainda.
JC – Quando a ministra dará essa resposta?
EC – Eu tenho seis meses ainda para pensar. Porque os membros do poder judiciário tem um prazo menor de filiação. Então eu só preciso me decidir a partir do mês de abril do ano que vem.
JC – Essa Medalha de reconhecimento ao vosso trabalho pode colaborar na decisão da ministra em aceitar ser candidata?
EC – Não resta dúvida que é um reconhecimento do nosso trabalho, existe um incentivo para que nós tenhamos a necessidade de trabalhar mais no rumo que foi feito. Porque a minha grande descoberta como magistrada foi num momento em que eu exercia um cargo político, que foi de corregedora no Conselho Nacional de Justiça, isto é que despertou a nação para a presença de uma magistrada, que exerce a magistratura há 34 anos.
JC – Durante o período em vossa excelência esteve à frente da Corregedoria, a senhora tomou decisões que surpreenderam e causaram polêmicas, inclusive ficou conhecida como ‘pulso firme. À época houve desafetos?
EC – Sem dúvida alguma, principalmente os fichas suja.
JC – Como a ministra vê o Amazonas?
EC – Eu vejo o Amazonas, sobre o ponto de vista do judiciário, bem mais reorganizado. O presidente do Tribunal fez parceria com o CNJ e está tentando se organizar, o antigo presidente, também, fez parceria. Sobre esse ponto de vista político, o que eu posso dizer é que todas as vezes que eu precisei do governador do Estado do Amazonas para situações ligadas ao poder judiciário, as portas sempre estiveram abertas. Para que o governador fizesse sim força para que o judiciário se reorganizasse. Portanto, eu só posso ter muito boas lembranças no Estado do Amazonas.
JC – De que forma a senhora define a ministra Eliana Calmon?
EC – Eu nesses quase 35 anos de magistratura quase participei de forma anônima, porque assim é a vida de um juiz, dentro dos gabinetes onde ele não aparece, ele não é notícia. A notícia é o processo que ele julga. Como mulher eu sou muito teimosa, contestadora e rebelde. E foi assim que eu cheguei ao TSJ. Eu quero ser, sobretudo, Eliana Calmon.
