Josué Filho foi eleito presidente do TCE-AM para o biênio 2014-2015, em votação unânime. A eleição aconteceu na abertura dos trabalhos da 47ª sessão realizada ontem (27), na sede do tribunal. A posse do novo presidente será no dia 18 de novembro. O colegiado do TCE-AM também elegeu por unanimidade Ari Moutinho para vice-presidência. Durante a solenidade, ainda, foram eleitos os conselheiros Lúcio Albuquerque para a Corregedoria e Júlio Cabral para a Ouvidoria.
O conselheiro Érico Desterro — que deixa a presidência no dia 18 de dezembro — foi eleito, por seis votos a um, para coordenação da Escola de Contas Públicas do tribunal para o próximo biênio. As relatorias dos municípios do interior do Amazonas, do município de Manaus e dos órgãos da administração do governo do Estado também foram sorteadas na mesma sessão.
De acordo com o conselheiro-presidente, Érico Desterro o colegiado tem mantido a tradição da antiguidade para o comando do TCE-AM. Os sete conselheiros votaram abertamente para cada função. “Essa escolha tem dado oportunidade da renovação da administração de modo que todos conselheiros têm a oportunidade de comandar a Tribunal de Contas”, informou.
O presidente eleito do TCE-AM Josué Filho, reafirmou sua satisfação e felicidade em comandar o tribunal, voltando o pensamento em melhorar e inovar as ações educativas para conduzir bem os destinos desta destemida corte:
Jornal do Commercio – Após ser eleito por unanimidade dos votos, qual o sentimento maior que lhe ocorre, e de que forma o senhor pretende conduzir esta corte?
Josué Filho – Eu já estive mais intranquilo. Você sabe que depois da vitória vem sempre um sorriso, o que não me abandona são aquelas duas vertentes, como se fosse duas paralelas tendendo ao infinito: a honra e a preocupação. Porque eu estaria substituindo o doutor Érico, que deu um ritmo muito bom, harmônico e veloz ao tribunal. E o doutor Érico é conhecido como um presidente rígido, eu não sou essa pessoa. Eu quero primeiro, antes de possivelmente aplicar a punição, ser um caráter absolutamente pedagógico-didático do tribunal, de que forma: Treinando os prestadores de contas principalmente dos municípios do interior onde não é o prefeito que é fraco não, fraco é o departamento de água e esgoto dele e a previdência, que dos 62 municípios só 22 têm. Esses compõe o maior índice de desaprovação porque eles não sabem prestar contas públicas, mas a prefeitura já sabe. Hoje o prefeito erra, mas ele sabe o caminho certo. Então nós temos nesta fase inicial, três meses para esclarecer, porque as primeiras contas de 2013 só chegaram ao tribunal em abril do ano que vem, assim eles vão ter a possibilidade de não errar mais ou pelo menos, quem errar é porque quer.
JC – Qual é a marca dessa nova gestão do TCE-AM?
Josué – A marca que eu quero deixar é de preparar para cobrar na prova, professor e aluno. Vamos admitir que: os alunos são os prestadores de contas dos pequenos e mais distantes municípios por serem os mais pobres. Eles virão para Manaus, receber o treinamento aqui. E quando eles mandarem a prestação de contas não poderão dizer que errou porque é um coitadinho como diz o doutor Érico, isso vai acabar. Depois de receber o devido treinamento quem errar é porque quer e vai ter as contas reprovadas. O tribunal já treinou muito bem seus servidores, falta agora nós conscientizarmos os prestadores de contas, os gestores de despesas. Não é apenas o prefeito, mas também é o presidente da Câmara, o diretor do departamento de água e esgoto e, ainda o sistema previdenciário que hoje é apartada. O município em regra geral tem esses quatro prestadores de contas.
JC – Existe algum entrave que impeça a celeridade no julgamento das contas pela corte?
Josué – Existe um ponto em que o tribunal não coseguiu mudar porque a Assembleia não mudou, é o tempo do recurso de revisão, cinco anos, tem pessoas espertas inteligentes ou outro termo, que esperam quatro anos e onze meses. Enquanto isso ele não é molestado, decorrido o prazo ele entra com o recurso de revisão na tentativa de obter o efeito suspensivo e devolutivo. Esse é um grande entrave para o tribunal.
JC – Presidente, 2014 é ano eleitoral, como fica essa questão para o TCE? Qual a participação do tribunal nas eleições onde há tantos candidatos?
Josué – Pergunta muito inteligente, eu vou me licenciar. Eu sou o presidente do tribunal, meu filho é presidente da Assembleia, ele vai disputar a eleição. Passou a Copa eu vou pedir licença. É muito difícil um pai ficar isento com um filho disputando. Eu vou pedir licença e depois da eleição eu volto. Eu tenho 102 dias de férias a gozar, eu sou um dos que menos férias goza e que menos viaja na corte.
JC – Como fica a questão ambiental tão falada pelo ministro do TCU, durante o Encontro Diálogo Público, realizado aqui na semana passada?
Josué – É muito fácil lá do Planalto falar sobre a planície. Eu quero ver aqui quem já disse num edifício: Pelo amor de Deus não jogue essas pilhas fora, pare de usar saco plástico, pare de misturar lixo químico com lixo orgânico. Se nós não ensinamos nem as pessoas, os nossos vizinhos, nós vamos dar aula para o caboclo sobre ecologia? Não. Enquanto o caboclo tiver amparo ele não vai mexer, como não mexemos na “cabeleira verde”. Mexemos 3% da Floresta Amazônica, só Manaus tem mais de um terço disso para fazer uma cidade de dois milhões de habitantes. Nós estamos muito bem nesse campo independente da legislação ambiental. Enquanto nós tivermos a Zona Franca nós teremos a floresta em pé, no dia em que não tiver mais, pode impetrar lei que o caboclo vai cortar árvore, vai buscar mogno, cedro, maçaranduba onde tiver. Agora lá do Planalto falar sobre a planície é fácil, quero ver ficar lá onde o caboclo está.
JC – O senhor veio para o tribunal por indicação da Assembleia, como foi daquele momento até hoje, eleito presidente da corte?
Josué – Eu fui indicado por um histórico de vida, eu sou formado em administração de empresa a 43 anos, eu não nasci vereador nem deputado três vezes, disputei eleições, fiz um vestibular. Tenho um chão rodado dentro de Manaus desde pião de prefeitura em 1972, conheço resíduo sólido, limpeza pública, secretaria municipal de educação, de serviço público, táxis foram unificados, introduzi a proteína viva nas escolas, o horário único no serviço público, a implantação da certidão de nascimento nas maternidades e nos PACs, que gasta R$ 10 milhões por ano para fazer tudo isso.
JC – O senhor está feliz aqui hoje?
Josué – Muito. É um risco, mas é bom aos 67 anos receber esta honraria, este reconhecimento do colegiado e aos 70 anos poder dar a volta olímpica.
