“Superaeroporto” de Natal sai por concessão à iniciativa privada

É em Natal (RN) que acaba de sair um dos primeiros modelos de concessão à iniciativa privada de um aeroporto brasileiro. O estudo de viabilidade técnica e econômica para a conclusão do “superaeroporto” de São Gonçalo do Amarante, na região da Grande Natal (RN), indica que o término das obras será realizado por um consórcio privado. Na proposta, o grupo vencedor da licitação terá de desembolsar cerca de R$ 600 milhões para concluir o projeto, o que lhe garantirá a exploração comercial da unidade durante 25 anos, renováveis por igual período.
De acordo com o secretário de Planejamento e Finanças do Rio Grande do Norte, Nelson Tavares, pelo menos quatro grupos desejam assumir o novo “superaeroporto”. “São dois estrangeiros e dois nacionais. Não podemos adiantar nomes para não atrapalhar o processo burocrático, que precisa ser cumprido”, comentou o secretário.
A versão final do estudo foi discutida em Brasília, em reunião onde estiveram presentes representantes dos Ministérios da Defesa, do Planejamento e da Fazenda, e do Gabinete Civil. Também fizeram parte do encontro técnicos do Tesouro Nacional, da Empresa Brasileira de Infraero (Infraestrutura Aeroportuária) e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social), além do secretário potiguar e do prefeito da cidade aeroportuária.
Na construção do São Gonçalo do Amarante, o Governo Federal já investiu R$ 130 milhões, pelo PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) e, agora, será dado andamento a um processo licitatório, no formato de concessão e não de parceria público-privada, o que deve encerrar a parcela de recursos públicos no projeto. A previsão é de que a concorrência seja lançada na primeira quinzena de novembro, para que as obras se iniciem no primeiro semestre de 2010 e a primeira fase seja concluída em 2012 – uma vez que Natal é uma das cidades escolhidas para sediar a Copa de 2014. Agora o estudo será apresentado aos secretários-gerais dos ministérios envolvidos, para que seja finalizado edital da licitação.
Fonte: Transporta Brasil.