Ao criticar o desempenho da bancada federal do Estado no Congresso Nacional, o deputado estadual Marcelo Ramos (PSB) diz, em entrevista ao Jornal do Commercio, que o Amazonas, além de “vítima do bipartidarismo paulista”, é vítima também da omissão da oligarquia que controla o poder no Estado desde 1983, incluindo o atual senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Nesta entrevista, ele diz que o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) vive sem capacidade de articulação em Brasília e a senadora Vanessa Grazziotin não passa de “Office-Boy” de Braga.
Jornal do Commercio – A Câmara dos Deputados aprovou, terça-feira passada, em segundo turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Música. A PEC concede imunidade tributária a produções fonográficas brasileiras (CDS e DVDs) com música de autores nacionais. E aí veio a choradeira, porque a PEC afeta gravemente a Zona Franca de Manaus. Por que a ZFM tem que chorar tanto?
Deputado Marcelo Ramos – Primeiro a gente tem que avaliar isso sob a lógica política, pra gente poder entender o quanto é nefasto para o país o bipartidarismo paulista. A PEC da Música é fruto de uma aliança construída entre o PSDB e o PT, o PSDB que apresentou a PEC e o PT, que mobilizou o Congresso Nacional para a votação da proposta. Infelizmente, nós temos dois partidos hegemônicos no país que pensam que o Brasil é São Paulo, que não conseguem elaborar uma política industrial que pense o Brasil como um todo, que pense na importância estratégica da Zona Franca de Manaus, não como um instrumento para o povo do Amazonas, mas como um instrumento para o Brasil, considerando a questão da preservação da Amazônia, o desenvolvimento econômico e a questão da ocupação da região.
JC – A ZFM não seria hoje um modelo de exceção superado, ainda mais com a globalização da economia e a política de produção nacional dos bens de informática?
MR – Nós temos que entender que o modelo de exceção parte de um princípio de equidade, de igualar os desiguais. O governo federal pode decidir que nós vamos fazer o que nós quisermos aqui na Amazônia, e aí ninguém precisa de Zona Franca, vamos explorar a indústria madeireira, vamos explorar a pesca, vamos explorar coisas predatórias como fez Rondônia, como fez o Acre, como faz o Pará. Vamos entender que a política de exceção não tem nada a ver só com a questão macroeconômica, ela tem a ver com uma estratégia de desenvolvimento da nossa região.
JC – A quem cabe a culpa pela atual situação da ZFM? Adianta jogar pedras apenas no governo federal?
MR – Nós temos que cobrar a conta de quem não transformou as riquezas geradas pela Zona Franca em instrumento potencializador de uma atividade econômica mais identificada com a nossa região. E quem foi que não fez isso? O mesmo grupo que governa este Estado desde 1983. Esse grupo governou e governa sem planejamento nenhum, sem aproveitar as riquezas geradas pelo boom da ZFM para criar uma outra alternativa econômica, sem criar a infraestrutura para que a ZFM seja competitiva, porque se ela tivesse um bom porto, um bom aeroporto, uma ligação rodoviária, energia barata e estável, internet barata e em boa velocidade, ainda que houvesse queda de arrecadação, a ZFM teria competitividade. Então, existem os responsáveis por isso.
JC – A PEC da Música é uma parte dos problemas que afetam a saúde da ZFM. Como analisar a ZFM em relação à política industrial do Palácio do Planalto?
MR – Na verdade, um conjunto de medidas que vão deixando claro que no projeto de política industrial do governo federal não cabe a Zona Franca de Manaus, é a MP 517, MP 534, é a PEC da Música, é a mudança no PPB dos celulares, é a ameaça de ampliar os efeitos da MP 534 para televisores e celulares. Tenho conversado com alguns economistas e alguns empresários, e sinto que o cenário é muito preocupante.
JC – Que cenário é esse?
MR – Uma desaceleração do Polo Industrial de Manaus, o que tende a uma queda de receita do ICMS e o que tende a um aumento do índice de desemprego. A queda de receita do ICMS diminui a capacidade orçamentária do Estado e o aumento do índice de desemprego aumenta as demandas sociais para o orçamento do Estado. Enfim, há o cenário de um Estado endividado, com queda de arrecadação e aumento das demandas sociais. Infelizmente, pouca gente está preocupada com isso, os empresários estão, a nossa bancada federal no Congresso Nacional não está nem um pouco, não está nem aí.
JC – Não acha estranho um senador nosso fazer aprovar projeto de lei no Congresso criando isenção de Imposto de Renda para os Estados do Nordeste produzirem tablets, em detrimento do nosso PIM?
MR – Eu só posso entender que por trás disso há motivos não republicanos, porque o senador Eduardo Braga ainda está a dever uma explicação para o Amazonas sobre a questão da isenção do Imposto de Renda para a área da Sudene, isto é, para o Nordeste inteiro produzir tablet. Gerou IR para a Samsung produzir tablet na Bahia, ele deve explicações, ele age movido por outros interesses econômicos que não os interesses do povo do Amazonas e do Polo Industrial de Manaus. O senador Alfredo Nascimento, por sua vez, não possui nenhuma capacidade de articulação em Brasília e a senadora Vanessa Grazziotin é uma espécie de Office-Boy do senador Eduardo Braga. Portanto, nós não temos nenhuma capacidade de reação no Congresso Nacional.
JC – Os políticos só batem palmas para o governo federal. E os empresários, porque não protestam?
MR – Sinceramente, me incomoda também o silêncio dos bons empresários comprometidos com a nossa região, o silêncio da indústria. Mas, sei que há uma parcela da indústria que é vinculada a São Paulo e está louca que aumentem os benefícios naquele Estado para ela fechar aqui em Manaus e migrar para lá. Ninguém vê nenhuma indústria de CD e DVD reclamando da política federal. O empresário desse segmento está doido pra fechar e mudar para São Paulo, tudo vai ser mais barato pra ele. E os empresários locais, que têm raízes fincadas na nossa região, também se calam por covardia, inclusive aqueles que possuem relações republicanas estabelecidas com o Governo em outros negócios.
JC – Então, vamos voltar para o ciclo da borracha?
MR – Pois é. Há que indagar: vamos voltar a exportar commodities para garantir lastro para a indústria paulista? Há essa questão que significa uma volta ao passado, ao ciclo da borracha. Nós exportamos commodities sem nenhuma agregação de valor, in natura, pra isso dar lastro à indústria paulista. Ora, isso não me parece razoável. Eu até disse no congresso do PSB que nós somos vítimas hoje de um bipartidarismo paulista e que nós não vamos combater isso criando um Partido do Nordeste, precisamos criar um Partido do Brasil, um partido que entenda a ZFM como um projeto estratégico para o país, que o combate à miséria no sertão nordestino é um desafio para o país e também que a preservação e a proteção da indústria, no Sudeste, da agricultura no Sul e da pecuária no Sul, tudo significam projetos para o país. Precisamos olhar o país como um todo.
