Em homenagem aos 41 anos do decreto-lei 288/67, celebrados na quinta-feira, a ACA (Associação Comercial do Amazonas) lançou o livro “Zona Franca – razões institucionais”, do ex-presidente e membro do Conselho Superior da Entidade, José Lopes da Silva.
O trabalho é um depoimento esclarecedor de fatos que inspiraram a criação da ZFM (Zona Franca de Manaus) pelo então presidente Castelo Branco, até os dias atuais.
O presidente da ACA, José Azevedo, lembrou que o trabalho é importante por destacar fases do processo até a conquista do modelo e por reconhecer nomes importantes no processo do desenvolvimento do Estado como os deputados Leopoldo Peres e Francisco Pereira da Silva, os parlamentares Antônio Maia, Ruy Araújo, Jayme Araújo, Plínio Coelho e Paulo Nery e Artur Amorim, que instalou a Refinaria de Petróleo no Estado e é pouco lembrado nos dias de hoje.
José Lopes da Silva disse que a obra é parte do trabalho que está desenvolvendo com o nome “Amazonas – do extrativismo a industrialização” . Ele mesmo vivenciou muitos dos aspectos de tentativa de proteção e preservação da região descritos no livro.
Lopes disse considerar o modelo ZFM o mais bem sucedido feito até hoje, se tem críticas é com relação ao governo e aos próprios amazonenses que não lutam pela sua perenização. “A nossa luta hoje é dizer que tal segmento é bem de informática e outro não é”, lamentou ele referindo-se à concorrência com outros Estados brasileiros.
Sobre
o livro
O escritor esmiúça as razões institucionais para criação da Zona Franca de Manaus a partir do tamanho do território continental que dificulta o desenvolvimento e a elaboração de projeto voltado a integração interior –capital. Cita ainda a importância de se prezar pela responsabilidade na elaboração de qualquer projeto voltado ao continente amazônico que é composto por glebas de composições fitogeográficas distintas como as florestas de terra firme , igapós, vegetações serranas, de restinga, manguezais e ,naturalmente, de terras e savanas, mostrando que estas características devem ser consideradas em toda a sua amplitude, em prol de sua viabilidade sob pena dos desperdícios de recursos financeiros e humanos.
José Lopes passa pelo nascimento do processo desenvolvimentista com a Constituição Federal pós-ditadura de 1948, a partir da instituição do Plano de Valorização Econômica da Amazônia cuja gestão ficou a cargo da Spvea (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia); chega na ditadura Vargas que deu início a uma nova mentalidade governamental quanto à introdução de mecanismos de modernidade voltados a atividade empresarial e deu relevância ao Código Aduaneiro “Das Zonas, Portos e Entrepostos Fiscais”.
Neste contexto, o escritor não esqueceu de ressaltar nomes importantes como do deputado Francisco Pereira da Silva, que apresentou, juntamente com os parlamentares Antônio Maia, Ruy Araújo, Jayme Araújo, Plínio Coelho e Paulo Nery, o Projeto n. 3.310 – A, 1951, datado de 23 de outubro de 1951, que criava um porto franco em Manaus estendendo assim o caminho do desenvolvimento até o Amazonas .
O trabalho destaca que o deputado Pereira opinou ainda pela substituição pelo regime de zona franca que ,no governo do Presidente Juscelino Kubsticheck, foi determinante para a aprovação do projeto, frente aos estudos defendidos pelos amazonenses, quanto às vantagens do ponto de vista fiscal e do comércio internacional.
