A proposta de ajuste fiscal do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que prevê economia de até R$ 60 bilhões em 2027, conseguiu desagradar ao mesmo tempo economistas, para quem a medida vai na direção certa, mas é tímida demais, e deputados de esquerda, que avaliam o pacote como rigoroso demais e também um aceno ao mercado financeiro.
O texto-base aprovado pelo Senado na quinta-feira, 12, dá ao Palácio do Planalto condições de mirar o centro da meta fiscal e entregar superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027 (o equivalente a R$ 73,2 bilhões). Para isso, propõe conter despesas, cortar benefícios tributários, limitar compensações tributária, mudar o cálculo do piso de gastos mínimos com a saúde e limitar os supersalários.
“O pacote vai na direção correta. É salutar que o governo esteja preocupado com isso, só que é muito pequeno”, disse o economista-chefe do BTG Pactual e ex-secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, um dia após os senadores aprovarem o projeto. Segundo ele, é necessário medidas mais firmes para controlar o crescimento do gasto público.
Outros economistas apontaram que o bloqueio de gastos é temporário e seus efeitos devem se concentrar em 2027, o que gera dúvidas sobre o impacto nos anos seguintes.
Para a esquerda, plano Moretti é austero demais
Ao mesmo tempo, o plano Moretti – como a proposta ficou conhecida, por causa do ministro do Planejamento, Bruno Moretti – foi criticado nos últimos dias por parlamentares como Erika Hilton (PSOL-SP), Ana Elisa (PT-MG) e Jones Manoel (PSOL-PE). Em linhas gerais, para esse grupo o ajuste fiscal será feito às custas dos mais pobres e com cortes em gastos na saúde e na educação, na contramão do que Lula propôs durante a campanha eleitoral.
O deputado federal eleito Elias Jabbour (PCdoB-RJ) disse que a proposta seria a “derrota antecipada do governo Lula 4”, por, na visão dele, abrir espaço para o mercado controlar a política fiscal.
O assunto rachou o campo da esquerda. Sem citar nomes, o deputado federal André Janones (Rede-MG), cuja atuação é vista no entorno do presidente como fundamental para Lula ter virado sobre Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno, saiu em defesa do governo.
Ele acusou o que chamou de “militantes de extrema esquerda” de fazer campanha para as pessoas deixarem o canal “Exército do Lula” no WhatsApp. “É esse exército que os extremistas que acusam o presidente de ‘tesouraço’ estão boicotando e fazendo vídeos pedindo para as pessoas deixarem de participar!”, escreveu Janones, também nas redes.
Em outro post, ele afirmou que reprovar Lula “baseado em análises falsas”, antes do presidente se manifestar, não é “crítica”, e sim “ataque” ao petista. Em viagem ao exterior, Lula desembarcou na Turquia no dia 9 de novembro para participar da COP-31. Em seguida, foi à Ásia e neste domingo, 15, está a caminho da Espanha, onde se encontrará com o primeiro-ministro, Pedro Sánchez.
Como mostrou o Estadão, a cúpula do PT decidiu apoiar o pacote de ajuste fiscal, mas houve críticas à portas fechadas. Lindbergh Farias (PT-RJ), por exemplo, alertou para a possibilidade de recessão no ano que vem. “A gente viu o que aconteceu com a Dilma”, disse ele, numa referência ao impeachment da então presidente Dilma Rousseff, em 2016.
As críticas dos deputados federais ganham importância porque o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. Antes, o Senado ainda precisa analisar quatro destaques ao texto, o que está previsto para ocorrer nessa semana.
