ALE aprova sessão plenária no Palácio

Por 16 votos a 1, a ALE (Assembleia Legislativa do Estado) aprovou e promulgou ontem,29, o projeto de lei que transfere a reunião plenária de quarta-feira (dia 31) da sede da ALE para o Centro Cultural Palácio Rio Negro, na avenida 7 de Setembro, Centro de Manaus. A sessão será realizada a partir das 19h.
Durante a reunião no Centro Cultural Palácio Rio Negro, o governador Eduardo Braga (PMDB), que está se desincompatibilizando do cargo e deve concorrer ao Senado nas próximas eleições, fará um balanço de sua administração e transferirá o comando do Estado ao vice-governador Omar Aziz (PMN).
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, cujo relator é o deputado Sinésio Campos (PT), a proposta causou polêmica no plenário da ALE. Único voto contrário em plenário, o deputado Luiz Castro (PPS) disse que a aprovação da medida é um “gesto de subserviência do Legislativo ao Executivo”. “Não há necessidade. Temos um espaço enorme aqui na ALE e o Palácio Rio Negro é insuficiente para acomodar tantas pessoas”, protestou ele.
Para o deputado Luiz Castro, a transferência da sessão da ALE desta quarta-feira para o Palácio Rio Negro representa uma antecipação do resultado das eleições majoritárias deste ano e “uma posse virtual” do próximo governador do Estado. O presidente da ALE, Belarmino Lins (PMDB), lembrou que a transferência da sessão plenária desta quarta-feira foi uma iniciativa da própria Mesa Diretora da Casa e não uma imposição do Governo do Estado, como o deputado Luiz Castro suscitou durante a votação da proposta.
“Não há nenhuma subserviência do Legislativo ao Executivo. O deputado Luiz Castro está apimentando e criando polêmica sem necessidade”, contestou ele. Belarmino explicou também que partiu do próprio Omar Aziz a ideia de a cerimônia ser realizada no Centro Cultural Palácio Rio Negro.
Defensor da proposta, Sinésio disse que a transferência das sessões plenárias da Assembleia não é uma medida “inusitada”. “Já realizamos reuniões plenárias em Tefé e em outros municípios do interior do Estado”, afirmou. Para justificar a ação da Mesa Diretora da Assembleia, o deputado Vicente Lopes (PMDB) disse que o Palácio Rio Negro representa “o grande templo da democracia no Estado do Amazonas’’.