ALE vai compensar mais reuniões para cobrir recesso eleitoral

Com mais duas sessões plenárias, a serem realizadas nesta sexta-feira (12) e na próxima (19), a ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas) completará as dez reuniões que deixaram de ser realizadas no período eleitoral. A explicação é do presidente da Casa, Belarmino Lins (PMDB), ao apresentar um levantamento das reuniões compensatórias previstas na resolução legislativa 474/2010, aprovada em plenário no dia 12 de agosto. De acordo com a resolução, as reuniões de quinta-feira, em número de dez, deixariam de ser realizadas no período de 19 de agosto a 30 de setembro, para serem compensadas nos dias de segunda e sexta-feira, a partir de 8 de outubro.
Belarmino citou o aquecimento de um dos reatores do plenário (que chegou a provocar um princípio de incêndio) como um dos motivos da não realização de reuniões, medida adotada para proteger o patrimônio público e a segurança das pessoas. “Demos uma parada para a devida revisão e inspeção do serviço de recuperação”, explicou. Citou ainda os feriados e pontos facultativos que, em alguns casos, impediram a realização das reuniões compensatórias.
É o caso de 11 de outubro, uma segunda-feira, véspera do feriado nacional e dia de reunião compensatória. “Não foi o presidente (da Assembleia Legislativa) quem dedcretou ponto facultativo. Ponto facultativo é decretado pela autoridade do Executivo, seguindo o exemplo do governo federal. E a Assembleia, como um dos poderes, acompanha o que acontece no governo estadual e municipal. Então, deixamos de realizar a reunião compensatória em razão do ponto facultativo. Ora, se foi ponto facultativo, nao é da nossa responsabilidade compensar, no dia em que todo o serviço público foi compensado ou beneficiado pelo ponto facultutativo”, justificou. Outro caso citado pelo presidente da ALE foi o dia 29 de outubro, também uma sexta-feira. “Não foi o presidente da Assembleia quem transferiu o feriado de 28 de outubro, dia do servidor público, para o dia 29: foi um decreto do Poder Executivo, que transferiu o feriado para o dia 29, como medida de aproveitamento mais racional dos dias da semana. Consequentemente, foi como se tivéssemos feito a reunião. Nós não a realizamos por força da transferência do feriado de 28 para o dia 29”, argumentou Belarmino.
Teve ainda o dia 1º de novembro, uma segunda-feira, véspera do feriado de Finados, lembrado por Belarmino. “Outro ponto facultativo, por força de decreto do Poder Executivo, que também se estendeu ao município de Manaus e em nível federal. Na Assembleia Legislativa não poderia ser diferente”. Afora essas datas, nos outros dias de segunda e sexta-feira as reuniões compensatórias foram realizadas e, de acordo com o levantamento, falta apenas duas para completar as dez, estabelecidas pela resolução legislativa.
Exatamente as duas que estavam faltando, esclareceu Belarmino, e que deixaram de ser realizadas na sexta-feira passada e na segunda-feira desta semana, serão compensadas nos 12 e 19. “Deixaram de ser realizadas por falta desses levantamentos que somente ontem contabilizamos. Mas há o reconhecimento de que faltam duas reuniões compensatórias, para completar as dez”, garantiu o presidente da ALE.
Depois de ouvir Belarmino, o deputado Liberman Moreno (PHS) disse que o presidente da Casa quer “dar uma satisfação à sociedade”, mas já está com viagem programada para o interior, exatamente no dia 11, portanto não poderá participar da reunião compensatória. Informou que assim como ele, outros companheiros podem precisar se ausentar de Manaus, pelos mesmos motivos. Belarmino pediu ao colega para fazer um comunicado oficial à mesa diretora sobre a viagem agendada.