A arrecadação de tributos federais na Alfândega do Porto de Manaus superou os R$ 106,5 milhões em setembro. Quantia representa valor igual ao arrecadado no mesmo período de 2012.
De acordo com os números divulgados ontem pela Delegacia da Receita Federal em Manaus, o grande responsável pelo montante foi o II (Imposto de Importação), que arrecadou sozinho um total de R$ 53,9 milhões, o que representa um acréscimo de 10,55% em relação a setembro do ano passado. De acordo com a assessoria de comunicação da Receita, a taxa de crescimento regional do II foi sustentada, principalmente, pelo comportamento da atividade econômica da fabricação de aparelhos de recepção, gravação de áudio e vídeo seguida das atividades fabricação de aparelhos telefônicos e outros equipamentos de comunicação e fabricação de periféricos para equipamentos de informática.
O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) também teve destaque no mês passado, tendo recolhido aos cofres federais mais de R$ 6,98 milhões. Mas, ao contrário do que foi registrado com o Imposto de Importação, o IPI trouxe um decréscimo de 6,2% na arrecadação, influenciada negativamente pela retração ocorrida nos recolhimentos das atividades econômica da fabricação de motocicletas, transmissão de energia elétrica e fabricação de máquinas e equipamentos de uso geral não especificados.
Em relação às contribuições, em setembro, a Alfândega do Porto de Manaus arrecadou R$ 34,84 milhões em Cofins e R$ 6,9 milhões em PIS/Pasep. Esses valores sofreram uma redução de, 13,27% e 17,11%, respectivamente, em relação ao que foi arrecadado no mesmo período de 2012, quando a Confins alcançou a cifra de R$ 39,47 milhões e o PIS/Pasep R$ 8,17 milhões. Em multas, ainda no mês de setembro, a fiscalização arrecadou R$ 559 mil.
De janeiro a setembro, a arrecadação do órgão atingiu o valor de R$ 862,6 milhões, destacando-se o recolhimento do imposto de importação que, sozinho, somou R$ 413 milhões. Em multas, o montante acumulado nos nove primeiros meses do ano pela Alfândega do Porto de Manaus foi de R$ 6,32 milhões, contra R$ 8,78 milhões no mesmo período de 2012.
Acumulado
Até setembro de 2013, a fiscalização da Alfândega do Porto de Manaus nos portos alfandegados desembaraçou 68.251 DI (declarações de importação), 4 mil DDE (declarações de exportação) e 1.912 DTA (declarações de trânsito aduaneiro).
Em todo o Amazonas, a arrecadação de tributos federais somou, acumuladamente, R$ 9,83 bilhões, contra R$ 8,96 bilhões arrecadados no mesmo período de 2012. Já na 2ª região fiscal, abrangida pelo Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Acre e Amapá, a arrecadação atingiu R$ 20,15 bilhões.
Volume arrecadado bate recorde no período
Em nível nacional, o governo arrecadou R$ 84,212 bilhões em impostos e contribuições em setembro, resultado recorde para o período. Na comparação com igual mês do ano passado, houve crescimento real (descontada a inflação pelo IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de 1,71%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (22) pela Receita Federal.
No acumulado do ano até setembro, a arrecadação federal somou R$ 806,446 bilhões, alta de 0,89% na comparação com o mesmo período do ano passado, também descontado o IPCA.
Segundo a Receita, entre os fatores que contribuíram para o resultado da arrecadação, de janeiro a setembro, está a redução de 41,04% no pagamento de ajuste anual do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
A Receita também cita a arrecadação extraordinária, em maio desde ano, de R$ 4 bilhões referente ao PIS, à Cofins, ao IRPJ e à CSLL, devido a depósito judicial e à venda de participação societária.
A Receita destaca ainda as desonerações tributárias e o desempenho de indicadores macroeconômicos que influenciaram a arrecadação.
Projeção
A Receita Federal poderá reduzir a projeção de crescimento da arrecadação este ano. Atualmente, a previsão é 3%, mas, segundo o secretário adjunto Luiz Fernando Teixeira Nunes, poderá ficar entre 2,5% e 3%.
Segundo Nunes, essa mudança na estimativa deve-se às alterações em indicadores econômicos. Um deles é o crescimento da produção industrial, que passou de 3,12% em julho, para 2,02% em agosto e para 1,66% neste mês, na comparação com os mesmos períodos de 2012.
O secretário também citou as vendas de bens e serviços, com queda de 1,95% em julho, crescimento de 3,7% em agosto e retração de 0,8% em setembro, na mesma comparação.
No acumulado do ano até setembro, a arrecadação federal somou R$ 806,446 bilhões, alta de 0,89% na comparação com o mesmo período do ano passado, descontada a inflação. Somente em setembro, a arrecadação chegou a R$ 84,212 bilhões, recorde para o período, na série histórica da Receita iniciada em 2000.
Para Nunes, não há contradição entre a possibilidade de redução na projeção da arrecadação este ano e o recorde registrado em setembro. Isso porque, segundo ele, a arrecadação continuará a crescer. “Continuamos trabalhando com previsão de aumento na arrecadação, mas com percentual um pouco menor do que aquele com que trabalhávamos”, disse.
