Um dia depois de se reunir com o presidente Bolsonaro, o titular da Suframa, Alfredo Menezes, anunciou, nesta quinta (6), que a alíquota de IPI para os concentrados de refrigerantes da ZFM vai voltar a 8%, a partir de 1º de junho. Em publicação em suas redes sociais, o superintendente informou ainda que o decreto estabelecendo a mudança deve ser assinado até terça (11).
A mudança, contudo, ainda não é permanente. O percentual vale apenas até final de novembro, devendo sofrer nova mudança em 1º de dezembro. Nada foi dito a respeito do plano original do governo de promover uma redução escalonada até o retorno aos 4% dentro de três anos, prazo suficiente apenas para uma saída organizada do setor, conforme afirmam lideranças políticas e empresariais do Estado.
Por enquanto, a alíquota que está valendo é a de 4%, valor considerado muito aquém da garantia de sobrevivência para o segmento em solo manauense. Um dos pilares da ZFM, o incentivo é importante para garantir o creditamento do IPI pago pela clientela da indústria local, que não usufrui do mesmo benefício. É um diferencial competitivo que, ao ser reduzido pelo governo Temer, em 2018, causou o fim das atividades da Pepsi Cola em Manaus.
O polo de concentrados movimenta R$ 9,5 bilhões por ano e gera mais de 7.500 empregos na ZFM e nos municípios de Maués, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva, com a produção do xarope de guaraná para Coca-Cola e Ambev. Calcula-se que o achatamento dos créditos tributários geraria perdas de R$ 2,1 bilhões para as fábricas da ZFM, em 2020. De seu lado, a União poderia “economizar” R$ 800 milhões.
Estudos técnicos que recomendam a elevação dos atuais 4% para 8% na alíquota do IPI foram desenvolvidos com a participação da Suframa, Sepec (Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade) e Abir (Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas) – entidade que representa os fabricantes instalados na ZFM –, nos últimos seis meses.
O superintendente publicou em suas redes sociais uma nota em que afirma que vai continuar construindo uma agenda positiva na expectativa de que a Reforma Tributária seja exitosa. Em outra postagem, disse acreditar que o restabelecimento da alíquota em 8% “vai proporcionar segurança jurídica ao setor, além de tranquilizar todos os agentes envolvidos”.
Em paralelo à reunião do superintendente com o presidente, o governador do Amazonas, Wilson Lima, também esteve em Brasília, na quarta (5) e na quinta (6), para uma agenda que incluiu encontro com o coordenador da bancada do Amazonas no Congresso, o senador Omar Aziz (PSD-AM), e com o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), para falar dos concentrados, entre outros temas. Não há informações se o governador chegou a tratar da questão com o presidente, durante a viagem.
Bolsonaro no CAS
Na manhã do mesmo dia, o presidente Bolsonaro confirmou, na saída do Palácio do Alvorada, que estará na primeira reunião do CAS (Conselho Administrativo da Suframa), marcada para o próximo dia 20, repetindo o que fez ano passado, quando abriu os trabalhos do encontro em Manaus. O encontro do colegiado é o primeiro do ano e marca a comemoração dos 53 anos do modelo ZFM e da autarquia.
“Ele sinalizou que deseja estar em Manaus. Estamos contentes que ele possa vir a Manaus e estar com os governadores, para ter a oportunidade de discutir temas de interesse da região. Principalmente a parte do Conselho da Amazônia, a criação da Secretaria da Amazônia e os bons resultados do Polo Industrial de Manaus no ano de 2019”, concluiu Menezes.
