Decisão da Petrobras sobre usina frustra autoridades e parceiros como a Cigás
A decisão da Petrobras de cancelar a participação da UTE (Usina Termelétrica Azulão) do leilão de energia A-5, resulta em prejuízos e frustra autoridades e parceiros amazonenses. Segundo a Cigás (Companhia de Gás do Amazonas), com a retirada do projeto de pauta o Estado deixa de arrecadar impostos, perde na geração de energia e também na disponibilização de mão de obra à construção e operação da usina. Descoberto pela Petrobras em 1999, o campo de Azulão está localizado nos municípios de Silves e Itapiranga, distante cerca de 312 km de Manaus.
Após a constatação da existência de gás nos dois municípios amazonenses, a Petrobras sinalizou diversas soluções técnicas para a monetização do recurso mineral do campo de Azulão, mas em 2006 a opção foi utilizar o gás natural para a geração de energia, por meio de uma termelétrica nas proximidades dos poços de produção.
Mas apesar dos planejamentos quanto ao melhor aproveitamento do gás, em 2014 a Petrobras não conseguiu entrar em consenso com a Cigás, órgão estadual que trata sobre questões do uso e captação do gás natural.
O assessor da Cigás, Sirlam Cohen, conta que o órgão participou de diversas reuniões com a Petrobras para tratar sobre o uso do recurso mas que todas as tentativas foram frustradas porque a concessionária não tem o interesse de conceder à pasta a autorização para um trabalho conjunto. Ele explica que a função da secretaria seria de distribuir o gás extraído pela usina. “Diariamente o campo de Azulão teria capacidade de produzir cerca de 500 mil metros cúbicos de gás. Sugerimos que um percentual mínimo fosse destinado a outro tipo de atividade mas a autarquia definiu que utilizaria todo o recurso. Por outro lado, a Petrobras não concorda com a participação da secretaria estadual neste processo”, disse.
Cohen comenta que além da discordância entre as instituições outro fator que também é lamentável é a retirada do projeto de pauta para a participação do leilão, que deveria acontecer no último mês de novembro. Segundo a Petrobras, a participação foi cancelada porque o projeto não estava pronto para fazer parte dos leilões de 2014 e ainda sob a justificativa de que o modelo de negócio do projeto foi alterado.
De acordo com o assessor, o cancelamento dos trâmites para o funcionamento da usina resulta em falta na arrecadação de impostos, assim como aumento na produção de energia elétrica; além de que o Estado deixa de receber os royalties por parte da Petrobras. Ele ainda destacou que somente no processo de construção e funcionamento da usina o Estado deixa de empregar mais de 200 trabalhadores. “Poderíamos receber os royalties, as taxas relacionadas aos impostos, sem contar o maior índice de geração de energia elétrica que seria inclusa no Linhão de Tucuruí e poderia ser vendido a outros Estados. Lamento que ao invés de a Petrobrás contratar mão de obra local para viabilizar esse projeto, preferiu trazer pessoas de fora. Não temos conhecimento de que amazonenses atuam nessa obra”, afirmou.
O secretário da SEMGRH (Secretaria Estadual de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos) Daniel Nava, explica que o gás para ser comercializado precisa de autorização do governo do Estado e que no caso da UTE Azulão questões em aberto com a Petrobras atrapalharam a conclusão dos acordos. Ele também disse que o Estado busca um denominador que seja válido à utilização do gás existente nos municípios. “Questões como o custo, os impactos e a perda do patrimônio devem ser consideradas e analisadas. Temos então, o adiamento até que se encontre um elemento que una os interesses comuns porque não se pode atender a apenas uma das partes”, defendeu.
Processo da Petrobras
A Petrobras informou ontem que a retirada do projeto do leilão aconteceu porque o projeto não estava concluído e negou que o fato tenha sido motivado por suspeita de corrupção.
Conforme a nota da Petrobras, caso a licitação fosse realizada hoje, a Empresa Toyo-Setal (citada em algumas matérias como beneficiária do superfaturamento) não poderia participar, em razão de decisão da diretoria executiva da Petrobras, que, em 29 de dezembro de 2014, suspendeu, de forma cautelar, as empresas citadas nos depoimentos deferidos como prova emprestada pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR.
A nota esclarece que o projeto UTE Azulão foi inicialmente concebido para participar do Leilão de Energia Nova, como projeto de autoprodução, de acordo com a Lei do Gás, im-plantado de forma integrada com uma usina termelétrica e uma unidade de processamento de gás. “Nesse contexto, para garantir o preço de implantação do projeto antes do leilão, foi realizada uma concorrência contemplando o escopo de todo o empreendimento”, sustentou a Petrobras.
A empresa ressalta que decidiu alterar o modelo de negócios pela impossibilidade de cadastrar o empreendimento como autoprodutor. “Assim, foi desenvolvido novo projeto resultando na separação da planta de processamento de gás da usina termelétrica, contemplando uma estrutura de compra e venda de gás para a termelétrica. Desta forma, não foi possível concluir a negociação do processo inicial de contratação, sendo necessário realizar outra concorrência”, assinalou.
Priscila Caldas
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