A tabela Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), calculada mensalmente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em parceria com a Caixa (Caixa Econômica Federal), não reflete a situação do Estado do Amazonas e impede que as empresas locais participem de licitações realizadas pelo governo federal, como reclamou ontem o presidente do Sinduscon/AM (Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Amazonas), Eduardo Lopes, durante entrevista coletiva.
O Sinapi afere o custo da construção civil no país a partir da média de preço dos materiais para a obra e o salário dos operários. Porém, a medição é feita nas capitais e regiões metropolitanas e, em alguns casos como ocorre no Amazonas, não considera os gastos que as construtoras têm com o transporte de material e funcionários até a obra ou a logística para comprar produtos de outros Estados do Brasil.
Na avaliação de Lopes, o IBGE deveria estabelecer parâmetros regionais para calcular a tabela de outra maneira e aproximar-se do mercado de cada região. “O custo que uma construtora tem em São Paulo é bem inferior ao de uma empresa amazonense. Enquanto lá existe matéria-prima próxima da obra e o regime de chuvas é menos intenso, aqui só temos seis meses para trabalhar em grandes empreendimentos e compramos quase tudo de outros estados”, explicou o presidente do Sinduscon/AM.
A superintendente da Caixa no Amazonas, Noemia Jacob, também participou da entrevista e disse que o banco estava preocupado com a “falta de interesse” das empresas pelos editais, apesar da quantidade de recursos destinados às licitações federais no Estado. “A partir de reuniões com o sindicato da construção civil, constatamos que realmente o preço do Sinapi não condiz com a realidade da região. Para solicitarmos qualquer mudança no cálculo precisamos ser demandados formalmente pela entidade para acionar o IBGE”, explicou Noemia.
“Estamos com um relatório em fase de conclusão pelo CTE (Centro de Tecnologia de Edificações) com previsão para entrega em maio, a ser enviado à Caixa do Amazonas e ao IBGE para pedir uma revisão de cálculo do Sinapi”, rebateu Lopes.
“Cartórios têm preços altos”
O preço cobrado pelos cartórios da cidade de Manaus para autenticar alguns documentos necessários para liberar a construção da obra ou iniciar o processo de venda das unidades foi outro assunto discutido na reunião que contou com a participação de aproximadamente 20 diretores de empresas do setor.
De acordo com o diretor da RD Engenharia, Romero Reis, as taxas não consideram todos os aspectos do empreendimento e colocam todas as construções no mesmo patamar. “Cobram por unidade, por prédio e não por metro quadrado e acaba ficando um preço abusivo que encarece o valor final das construções. Uma casa e um prédio residencial têm o mesmo preço, porque são consideradas uma unidade cada”, afirmou Reis.
O presidente do Sinduscon/AM esclareceu que a entidade de classe entrou com um processo jurídico no Tribunal de Justiça do Amazonas para rever os métodos de trabalho e cobrança de serviços dos cartórios de Manaus, quanto ao atendimento às construtoras. O processo está com o juiz Rafael de Araújo Romano e, segundo Lopes, ainda há esperança de que os cartórios negociem com o sindicato para reverem seus métodos e resolver a questão o mais rápido possível.
“Se não quiserem conversar, podemos fazer um pedido de liminar para depositar o valor das taxas em juízo. Assim, eles só receberam o dinheiro quando o processo for julgado, o que pode demorar alguns anos, caso todos os recursos cabíveis sejam usados”, finalizou.
