O governador Omar Aziz deve participar de forma ativa das discussões sobre a nova divisão dos royalties oriundos da exploração de petróleo, que está sendo proposta pelo governo federal, para evitar que o Estado do Amazonas saia perdendo e acumule “prejuízos irreparáveis”, segundo alertaram os deputados Marcos Rotta (PMDB), Marcelo Ramos (PSB) e Luiz Castro (PPS).
“Defendemos discussões amplas sobre essa questão, envolvendo governadores, senadores, deputados e prefeitos de capitais e dos municípios que produzem petróleo”, sustenta Marcelo Ramos, para quem o novo programa federal visando a distribuição de royalties, proposto pelo ministro da Fazenda Guido Mantega, “não pode ser mais uma peça imposta de cima para baixo”. Para ele, o novo critério sobre a partilha entre estados produtores e não produtores de petróleo deveria ter como referência a receita da União, “que arrecada 60% da receita tributária do país”.
A exemplo do parlamentar do PSB, o deputado Marcos Rotta diz que a questão é complexa e necessita da participação dos governadores.
“A riqueza brasileira não pode ficar concentrada, todos os estados têm direito a fatias dos lucros da produção petrolífera, mas não podemos admitir que a economia do nosso Amazonas seja atingida por uma divisão injusta”, adverte, destacando que o governador Omar Aziz deve ficar atento aos novos critérios federais, inclusive por conta das responsabilidades fiscais implícitas nesse novo processo.
Na opinião de Luiz Castro, a proposta federal pode se transformar em uma ameaça ao Amazonas idêntica às medidas provisórias assinadas recentemente pela presidente da República Dilma Rousseff, altamente danosas à Zona Franca de Manaus na questão dos tablets.
“A proposta em torno da nova divisão de royalties sobre a produção de petróleo é preocupante e, embora trate especificamente dos lucros do Pré-Sal, devemos estar atentos, pois o Amazonas pode ser surpreendido e perder muito, afinal os estados não produtores querem fatia do que está sendo produzido agora”, alerta, prometendo suscitar debate sobre o assunto na Assembleia Legislativa logo após as reuniões itinerantes do Poder Legislativo Estadual em Tabatinga.
“Proposta do governo federal pode ser boa para o Sul e Sudeste”
Segundo o membro da oposição na ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas), Luiz Castro (PPS), esta poderá ser mais uma medida contra o Amazonas.
“De repente, a proposta do Palácio do Planalto pode ser boa para os estados do Sul e do Sudeste, mas bastante ruim para o nosso Amazonas”, afirma.
De acordo com o ministro Guido Mantega, os estados não produtores de petróleo estão devidamente contemplados na nova proposta de distribuição de royalties, que cede a eles parcelas maiores do resultado da exporação na camada do Pré-Sal. Entretanto, há uma discussão acirdada sobre os lucros do que já vem sendo produzido.
Espírito Santo
Segundo proposta apresentada no Congresso Nacional pelo senador Wellington Dias (PT-PI), o Estado do Espírito Santo receberá R$ 1,5 bilhão em 2012, a mesma quantia que vai receber de royalties em 2011, mais uma série de compensações. Será menos dinheiro que o estado ganharia se continuasse recebendo apenas royalties como produtor, pois a produção de petróleo tem crescido a cada ano. Mas, o prejuízo será bem menor do que se o Congresso derrubar o veto do ex-presidente Lula à emenda Ibsen Pinheiro.
“O que nós propomos é que primeiro se separe o valor já recebido por Espírito Santo e Rio de Janeiro, e que se tenha a partir daí os 40% da União e os 60% dos estados e municípios, partilhado inclusive por Rio de Janeiro e Espírito Santo, para que tenham nessa partilha as condições de crescimento. Temos grandes chances de entendimento, porque além do diálogo entre as partes, entrou a União”, comenta Wellington.
