ANP coloca em consulta pública licitação de blocos

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está divulgando em sua pagina na internet o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 11ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios de Petróleo, prevista para maio, quando estarão sendo ofertados 289 blocos para a exploração e produção de petróleo e gás natural nas bacias sedimentares do país.
Segundo a ANP, a minuta do contrato faz parte do pré-edital, que ficará em consulta pública pelo prazo de dez dias contados a partir desta sexta-feira (25). A comunicação sobre a disponibilidade do pré-edital e da minuta do contrato de concessão foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (24). Outro aviso informa que a audiência pública para discutir os documentos da 11ª Rodada será no dia 19 de fevereiro, no auditório da Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro, a partir das 9h.
A ANP explica que o pré-edital traz as especificações sobre as áreas em oferta, as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar. “O objetivo da consulta e da audiência pública é obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão, que estão sujeitos a eventuais correções e aperfeiçoamentos durante o processo”, diz o comunicado da agência reguladora.
Inicialmente, a ANP iria ofertar 172 blocos exploratório, conforme decisão tomada durante reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), mas, atendendo a pedido da própria presidente Dilma Rousseff, deverão ser ofertados 289 blocos de exploração de petróleo na 11ª Rodada de Licitações, prevista para acontecer nos dias 14 e 15 de maio próximo.
O total da área que será disponibilizada para exploração na 11ª rodada será de 155.713 quilômetros quadrados (km²), todos fora da área do pré-sal. A expectativa do governo é arrecadar entre R$ 1 bilhão e R$ 10 bilhões pelos bônus de assinatura durante a licitação.