O superintendente de ANP (Controle das Participações Governamentais da Agência Nacional de Petróleo), José Gutman, descobriu que um dos oito municípios da área de influência do gasoduto Coari-Manaus, Caapiranga (a 147 km de Manaus) nunca recebeu parcela dos royalties pagos pela Petrobras.
A descoberta aconteceu durante o encontro Participações Governamentais sobre a Produção de petróleo e gás natural da ANP, realizado na Associação Amazonense de Municípios, junto a prefeitos e representantes dos municípios de Anamã, Anori, Caapiranga, Codajás, Iranduba, Juruá e Tefé.
O representante de Caapiranga, João Queiroz Neto, reclamou da questão quando Gutman explicava a distribuição dos royalties aos municípios amazonenses que circundam a área produtora do gás, Coari. No próprio mapa da ANP, não consta o nome do Município de Caapiranga, assim como as informações dispostas no site www.anp.gov.br.
“Viemos participar da reunião porque nunca entendemos o motivo da exclusão de Caapiranga na distribuição dos royalties”, declarou Queiroz Neto.
Município ressarcido
De acordo com o superintendente de controle da ANP, a situação de Caapiranga será corrigida e o município será ressarcido sem precisar apelar à qualquer ação judicial.
Conforme o presidente da AAM (Associação Amazonense de Municípios), Jair Souto, o encontro da Agência Nacional de Petróleo junto aos municípios do Amazonas foi uma solicitação da maioria das prefeituras do Estado durante o 8º Encontro de Prefeitos e Prefeitas do Amazonas, que aconteceu no último mês de março. “Fizemos isso, justamente, para esclarecer as dúvidas e alinharmos informações dos prefeitos sobre os royalties”, explicou.
Na ocasião, o secretário executivo de geodiversidade e recursos hidricos do Amazonas, Daniel Nava, revelou que diante de tudo exposto a nova proposta é a de que a Agência Nacional de Petróleo ofereça um curso de capacitação sobre o assunto a todos os 62 municípios do Amazonas.
