Armazéns devem ser cadastrados no Sistema de Certificação até 2013

Até o fim de 2013, cerca de 14 mil armazéns devem estar incluídos no Sistema de Certificação das Unidades Armazenadoras, coordenado pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). “O objetivo é evitar perdas na produção, melhorar a qualidade e quantidade dos grãos e capacitar os profissionais que atuam no setor”.
A explicação é do coordenador da Comissão Técnica Consultiva do Sistema e engenheiro agrônomo da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Pedro Beskow, que abordou o assunto, nesta quarta-feira (16), na 17ª reunião da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística, em Brasília.
A Instrução Normativa N° 3, de janeiro de 2010 do Mapa, estabelece que as unidades armazenadoras precisam ter, no mínimo, 25% da capacidade estática dentro das normas do Sistema de Certificação, até o dia 31 de dezembro de 2010. “Entre os requisitos avaliados estão a adoção de sistemas de higienização da estrutura e de temperatura dos grãos, que verifica a condição de armazenagem, bem como a uniformização dos procedimentos do setor”, acrescenta Beskow.
Na reunião, a situação dos portos também foi mencionada. Segundo a coordenadora-geral de Infraestrutura Rural e Logística do Ministério da Agricultura, Maria Auxiliadora Domingues, os projetos de ampliação dos portos de Vila do Conde/PA, Santarém/PA e Itaqui/MA devem ser finalizados até 2012. “O objetivo é facilitar o escoamento da produção, principalmente de milho e soja, do centro-norte de Mato Grosso”, informa.
Em relação às obras na hidrovia Teles-Pires-Tapajós, não incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Ministério dos Transportes estuda a possibilidade de criar sete eclusas para diminuir o desnível do rio e melhorar a navegabilidade. “Seria importante a construção das eclusas em conjunto com as hidrelétricas para reduzir os custos em até 20%”, afirma Domingues. As discussões sobre as obras seguem entre os representantes dos Ministérios da Agricultura, dos Transportes, Minas e Energia e da Casa Civil.
No país, existem 17,1 mil unidades armazenadoras, mas apenas as cadastradas como pessoa jurídica têm a obrigatoriedade de adequação às regras.