No mês de junho de 2013, a arrecadação tributária federal jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal em Manaus foi 22,9% maior que a relativa ao mesmo período de 2012 em valores nominais, sem levar a inflação em consideração. Com os efeitos da inflação, estimada pelo índice IPCA dos últimos doze meses em 6,70%, houve aumento da arrecadação de 15,2%. Já o Estado do Amazonas, o qual além da Delegacia abrange também as Alfândegas do Aeroporto Eduardo Gomes e do Porto de Manaus, apresentou uma aumento de 18,6% na arrecadação sem levar a inflação em consideração e uma acréscimo de 11,1%, levando-se esta em consideração.
Comparativamente, a arrecadação da 2ª Região Fiscal, equivalente à região Norte excluindo-se o Estado de Tocantins, foi 15,6% maior em valores nominais, e 8,3% maior, quando corrigida pela inflação. O valor arrecadado pela Delegacia em Manaus representou, no mês, 47,2% do total arrecadado na 2ª Região Fiscal. Tal participação, no mesmo mês do ano anterior, era de 44,4%. Considerando-se todo o Estado do Amazonas, a participação foi de 51,2% em junho de 2013 e de 49,9% em junho de 2012.
A arrecadação do IRPJ apresentou um expressivo incremento de 112,9%. Tal resultado se deveu principalmente ao aumento nos recolhimentos das empresas classificadas na divisão da CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) de “fabricação de equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos”, com um expressivo aumento na arrecadação do tributo de 202%. Este expressivo incremento foi atípico e causado por poucas empresas, não sendo uma tendência dos contribuintes deste setor. Uma outra divisão que apresentou incremento expressivo foi a de “fabricação de bebidas” com um aumento de 535% na arrecadação do tributo.
A CSLL também apresentou um excelente desempenho com um aumento de 55,1% na arrecadação. Destacaram-se novamente as empresas classificadas na divisão de “fabricação de equipamentos de informática, eletrônicos e óticos”, com crescimento de 229% na arrecadação e de “fabricação de bebidas”, com acréscimo de 118%.
Cofins e PIS
A arrecadação da Cofins apresentou um bom incremento de 19,2% em junho. O principal fator foi o bom desempenho na arrecadação das empresas classificadas na divisão CNAE de “fabricação de equipamentos de informática, eletrônicos e óticos”, com incremento de 40,2%. Também apresentou um bom desempenho a arrecadação das empresas classificadas na divisão econômica de “fabricação de outros equipamentos de transporte, exceto veículos automotores”, cuja principal atividade é a fabricação de motocicletas, com incremento de 7,3%. Já os recolhimentos do PIS apresentaram resultados similares, com incremento de 20,9%, resultante principalmente do desempenho dos mesmos setores: aumento na arrecadação das empresas classificadas na divisão CNAE de “fabricação de equipamentos de informática, eletrônicos e óticos” de 41,5% e das empresas classificadas na divisão “fabricação de outros equipamentos de transporte, exceto veículos automotores”, com acréscimo de 8,49%. Destacaram-se também as empresas classificadas na divisão CNAE de “fabricação de produção de metal, exceto máquinas e equipamentos”, com crescimento de 296%.
IPI
O bom resultado na arrecadação deste tributo em junho/12, com incremento de 112,9%, se deu principalmente em função do desempenho da arrecadação das empresas classificadas nas divisões CNAE de fabricação de equipamentos de informática, eletrônicos e óticos”, com incremento de 407%; e de “fabricação de outros equipamentos de transporte, exceto veículos automotores”, com aumento de 1.880%. Já na análise por rubrica do tributo, destaca-se o bom desempenho na arrecadação referente a multas e juros em autuações fiscais, a qual aumentou mais de oito vezes na comparação com o ano anterior .
IRRF
O IRRF apresentou um aumento na arrecadação de 10,9% no comparativo com junho de 2012. A principal causa foi o bom incremento no recolhimento deste imposto quando incidente sobre “pagamentos de royalties e assistência técnica a residentes no exterior”, com aumento de 50,4%.
Analisando-se conforme a classificação econômica das empresas (CNAE) verifica-se que o principal fator foi o expressivo aumento na arrecadação das empresas classificadas nas divisões de “fabricação outros equip. transp., exceto veículos automotores” com redução de 84% e de “impressão e reprodução de gravações”, com aumento de 279%.
