Arrecadação de Manaus cresce 16% este ano

A arrecadação tributária de Manaus cresceu 16% este ano em relação ao ano passado, mas a inadimplência do IPTU continua alta, em cerca de 54%. Até o final do ano, a meta da Semef (Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação) é reduzir em até 40% o número de devedores do IPTU.
Segundo o subsecretário de Receita da Semef, Armínio Adolfo Pontes, além da arrecadação geral a prefeitura conta com um estoque de mais de R$ 200 milhões para receber referente aos tributos municipais, entre IPTU, Alvará, ISS e ISS Autônomo. “É aquilo que estamos sistematicamente divulgando, pagar tributo é um ato de cidadania”, frisou.
Pontes afirma, que caso os contribuintes ainda recolham o tributo de 2014 a prefeitura terá condições de fazer muitas outras obras ainda na cidade. “Contribuir é um ato de cidadania e uma expressão de amor. Essa é a nossa frase, uma expressão de amor pela nossa cidade. Porém, conseguimos reduzir muito pouco a inadimplência em relação ao ano passado”, revelou Pontes.
Em 2014 foram lançados 516 mil contribuintes que geraram cerca de R$ 266 milhões em tributos, a prefeitura arrecadou menos de 50%. A Semef tem condições de refinanciar o débito anterior em até 60 meses. “Essa opção o contribuinte já tem. Assim poderá pagar em dia, o tributo anterior e o atual no vencimento porque já é lançado parcelado”, explicou Pontes.
A partir desse ano a prefeitura está lançado em 10 parcelas o IPTU com o objetivo de dar condição para que todos possam pagar no vencimento, evitando a inadimplência. “Estamos lançando para 2015 o desconto na cota única ou parcelado em até 10 vezes e para o futuro poder chegarmos a 12 parcelas”, cogitou o subsecretário.
Segundo Pontes o ISS é a maior fonte de arrecadação da prefeitura, até o momento foram arrecadados R$ 480 milhões contra R$ 408 milhões registrados em 2013, o que corresponde a 17% de crescimento. “Ou seja, apesar de toda a crise, com todo o trabalho que estamos fazendo, nós estamos conseguindo um aumento de 17% na arrecadação do ISS”, disse.
É um trabalho de planejamento e de inteligência fiscal que está resultando num crescimento expressivo na arrecadação municipal. Apesar do fraco desempenho da arrecadação do ICMS, reflexo da queda na economia e no movimento das mercadorias na cidade. O repasse do ICMS deverá chegar em 3% até o final do ano, na comparação com o ano anterior.
Significa uma perda de mais de R$ 120 milhões do previsto desse ano, considerado outro gargalo na arrecadação. “Nós projetamos um valor e não veio só de ICMS vai dar mais de R$ 120 milhões à menos na arrecadação”, revelou.
Segundo Pontes, com R$ 120 milhões o prefeito teria feito diversas obras na cidade. “O que está salvando é justamente o imposto próprio. Nós estamos exatamente com R$ 120 milhões em relação ao ano passado”, avaliou.
A meta era 15% de crescimento da arrecadação de tributo próprio geral em 2014 e já ultrapassou 16% até o momento. “Nós estamos conseguindo cumprir a nossa meta geral. O ISS está com 17%, o IPTU que é o segundo imposto nosso com R$ 116 milhões arrecadados, a nossa meta é de R$ 129 milhões.
A meta do ISS é de R$ 600 milhões e a do IPTU é de R$ 129 milhões. Faltando dois meses para encerrar o exercício a prefeitura já arrecadou R$ 480 milhões e R$ 116 milhões respectivamente, segundo dados da Semef.
A Semef informa que está fazendo uma série de trabalhos para melhororar o nível de atendimento aos contribuintes, principalmente na forma virtual, para que o contribuinte possa pagar seu tributo ou mesmo parcelar aquele que está em atraso.
No da 19 de novembro será inaugurada oficialmente a nova área de atendimento ao contribuinte na Manaus Fácil e simultaneamente o lançamento do novo Portal da Semef. A prefeitura trabalhando nos ajustes e testes finais nas novas instalações que fica na av. Japurá, 483, em frente ao antigo Manaus Fácil, no Centro. “Contribuir é um ato de cidadania e expressão de amor à cidade de Manaus”, frisou Armínio Pontes.
A prefeitura ainda conta com o trabalho de cobrança em cartório realizado na PGM (Procuradoria Geral de Manaus), onde mais de 150 mil contribuintes estão protestados porque não atenderam a notificação da prefeitura.
O contribuinte tem a opção de efetuar o pagamento integral pela internet, acessando o site http://semef.manaus.am.gov.br/. O parcelamento continua sendo realizado de forma presencial na Manaus Fácil da av. Japurá, 483, bairro Centro.