O ‘bolo’ de tributos federais arrecadados no Amazonas cresceu 21,02% em outubro, na comparação com o mesmo intervalo de 2006. Segundo relatório divulgado pela DRF/MNS (Delegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus), o Fisco recolheu R$ 526,42 milhões no Estado, contra o montante de R$ 434,97 milhões destinado aos cofres federais em outubro do ano passado.
Mesmo com o acréscimo substancial, a participação do Amazonas nos recolhimentos da Segunda Região Fiscal (todos os Estados da região Norte, exceto Tocantins) registrou uma leve retração, de 63,10% para 62,68%.
As informações da delegacia não consideram a inflação oficial de 4,12% mensurada pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Ampliado) nos últimos doze meses e também não agregam os resultados da antiga Secretaria da Receita Previdenciária.
No âmbito estadual, o desempenho da Receita Federal se assemelhou aos resultados obtidos nos contextos regional e nacional. Em outubro, a arrecadação da Segunda Região Fiscal apresentou alta nominal de 21,84%, enquanto a soma de impostos recolhida em todo o Brasil aumentou cerca de 18,78%.
Na cidade de Manaus, o crescimento ficou abaixo do nacional. A arrecadação saiu de R$ 391 milhões para a quantia de R$ 454,73 milhões no décimo mês deste exercício, numa variação de 16,30%. Com essa performance, a delegacia superou em 9,31% a meta prevista para o período, que era atingir R$ 415,97 milhões.
De acordo com o auditor fiscal do Secat (Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário) da DRF/MNS, Marcus Fabiano Santiago, o saldo fiscal apurado pelo órgão foi determinado tanto pela alta na arrecadação dos tributos ligados às rendas como pelo desempenho dos vinculados às vendas.
Ascensão geral
Nas rendas, todos os impostos e contribuições demonstraram ascensão. A arrecadação do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) foi a que mais cresceu, com índice de 74,54%. “O significativo incremento na arrecadação do Imposto de Renda teve como fator principal o acréscimo dos recolhimentos espontâneos por parte dos contribuintes. Em particular, destaca-se a elevação do recolhimento das cotas do imposto, que expandiu a uma taxa excepcional de 412%”, destacou.
Segundo Santiago, em outubro houve o pagamento da 7ª cota do saldo a pagar do Imposto de Renda referente à Declaração de Ajuste 2007 (ano base 2006), em conformidade com a Instrução Normativa SRF (Secretaria da Receita Federal) nº 716/07, que ampliou de seis para oito o número de quotas permitidas para o pagamento do saldo de IRPF.
Outro imposto com aumento considerável na arrecadação de outubro, de acordo com a Receita, foi o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), que mostrou variação nominal de 29,90%. Segundo maior peso da arrecadação federal em outubro, esse recolhimento totalizou R$ 74,83 milhões. No mesmo intervalo do ano passado, o valor computado havia sido de R$ 57,60 milhões.
Encerramento de isenção fiscal incrementa IRPJ
Conforme análise do auditor da Receita, uma das causas do crescimento do IRPJ foi o fim do benefício de isenção fiscal de um grande contribuinte, o qual passou a apurar o imposto e recolhê-lo integralmente em 2007.
Assim como o Imposto Pessoa Jurídica, a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) também superou o resultado anterior e fechou outubro com uma quantia de R$ 67,94 milhões, 27,85% a mais que o percebido no mês dez do último ano.
Segundo Marcus Fabiano Santiago, a recuperação dos recolhimentos do setor de “fabricação de equipamentos de informática, eletrônicos e óticos”, definido pela CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), explica o salto considerável do IRPJ e da contribuição social.
“As arrecadações de IRPJ e de CSLL desse setor cresceram 126,73% e 66,12%, respectivamente. Esse resultado reflete ainda a baixa base comparativa dos contribuintes do setor em outubro de 2006, ocasionada por fatores de mercado”, observou o especialista.
Como as empresas recolhera
