Arrecadação do Amazonas bate recorde e cresce mais de 30%

A arrecadação do Amazonas bateu recorde absoluto em março, que encerra com o melhor resultado da história e incremento superior a 30% em relação ao mesmo período do ano passado, tanto de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) quanto IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).
“A crise ficou para trás. Mesmo comparado a 2008 (ano pré-crise e até agora o melhor para o Estado), temos crescimento real de 18,5%”, declarou o governador Eduardo Braga, ao receber ontem os números da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda).
Segundo a Sefaz, o recolhimento de ICMS em março de 2009 foi de R$ 278 milhões e neste mês será superior a R$ 365 milhões. O IPVA, que arrecadou R$ 10,7 milhões em março de 2009 já tem realizado receita superior a R$ 14 milhões neste mês.
A retomada da atividade do Polo Industrial é visível, segundo o governador. A análise cuidadosa dos resultados mostra a sustentabilidade do crescimento. O ICMS incidente sobre a aquisição de matéria-prima importada, que deve se transformar em produção imediatamente, cresceu 143%.
Para abril, as perspectivas são animadoras, avalia o secretário do Tesouro Estadual, Thomaz Nogueira, pois o desembaraço de matérias-primas em março atingiu seu mais alto patamar.
O vigor financeiro permitirá que o Estado antecipe o pagamento da primeira parcela do 13º salário do funcionalismo para julho.
O balanço do Estado, que será publicado na próxima segunda-feira, 5, mostra que o Amazonas possui um dos menores índices de endividamento do país.
A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece como limite de endividamento o equivalente a duas vezes o valor da Receita Corrente Liquida. O Amazonas fechou 2009 com Receita Corrente Líquida de R$ 6,16 bilhões. Portanto, o limite legal de endividamento para o Estado é de R$ 12,32 bilhões. Já a Dívida Consolidada Líquida do Estado é de R$ 2,77 bilhões.