A receita tributária estadual do Amazonas emendou o quinto mês consecutivo de expansão em setembro, totalizando R$ 989,28 milhões em valores brutos, uma diferença de 10% em relação ao obtido no mesmo mês de 2018 (R$ 858,59 milhões). Além de ficar nominalmente 1,58% acima do número de agosto (R$ 973,91 milhões), foi o maior valor mensal em recolhimentos do Estado em 2019.
No acumulado, o aumento do valor arrecadado pelos cofres estaduais foi de 7,57%. O montante saltou de R$ 7,56 bilhões (2018) para R$ 8,13 bilhões (2019). Descontada a inflação, os incrementos foram de 6,25% em relação a setembro, e de 3,49% no confronto do valor contabilizado nos nove meses iniciais do ano com seu equivalente de 2019. Os dados são da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda).
Responsável por 90% das receitas, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) progrediu abaixo da média global, embora também tenha alcançado o maior demonstrativo mensal do ano. Avançou 9,98% ante setembro de 2018 (R$ 8,13,68 milhões) e chegou a R$ 894,91 milhões. No acumulado, foram R$ 7,22 bilhões (2019) contra R$ 6,78 bilhões (2018), uma diferença de 6,50%. As altas aumentaram 6,24% e 2,46%, respectivamente.
Segundo tributo de arrecadação própria, o IPVA acelerou bem acima da média e na mesma velocidade de crescimento da frota tributável do Estado (+6% ao ano, em média). No comparativo mensal, foram R$ 33,13 milhões (2019) contra R$ 23,26 milhões (2018), alta de 42,46% nominais, bem acima da marca anterior (+11,53%). No acumulado, o montante chegou a R$ 259,53 milhões e subiu 16,06%. As respectivas elevações líquidas foram 37,61% e 11,66% maiores.
Minoritário no bolo arrecadatório do Estado, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) voltou a crescer – após a breve reversão de curso apresentada em agosto (-20%) – e avançou o maior índice percentual da lista (61,65%), ao sair de R$ 423.521 (2018) para R$ 684.604 (2019). De janeiro a setembro, o recolhimento se manteve no positivo (+53,01%), ao acumular mais de R$ 9,54 milhões. Descontada a inflação, as expansões respectivas foram de 56,15% e de 47,41%.
Taxas e IRRF
Outro dado positivo veio das taxas administradas pela Sefaz-AM, no segundo mês de alta neste ano. O montante de setembro de 2019 (R$ 7,67 milhões) ficou 18,33% acima do obtido no mesmo mês de 2018 (R$ 6,48 milhões). Em nove meses, foram recolhidos R$ 55,10 milhões, 4,17% a mais do que o obtido em igual intervalo de tempo de 2018 (R$ 52,90 milhões). Em valores líquidos, houve alta mensal de 14,30%, mas o acumulado praticamente estagnou (0,12%).
Embora seja um tributo federal não administrado pela Sefaz, vale notar que o montante de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) foi o único dado negativo da arrecadação tributária do Amazonas em setembro, ao totalizar R$ 52,88 milhões. A retração mensal de 4,76% em valores brutos, e de 8% em números líquidos, também foi a primeira do ano. De janeiro a setembro, o imposto contabilizou R$ 558,88 milhões na instância estadual, apresentando altas de 18,17% (nominal) e 13,68% (real).
Receita x gastos
Procurado pelo Jornal do Commercio, o titular da da Sefaz, Alex Del Giglio, preferiu não entrar em detalhes sobre os motivos da evolução da receita estadual. Indagado sobre as projeções do órgão estadual para a evolução do recolhimento nos próximos meses, disse que “a expectativa é boa”, em vista da recuperação da economia real, do esforço da fiscalização e dos controles mais rígidos da arrecadação.
Em levantamentos anteriores, o fisco estadual já havia frisado que tem adotado diversas medidas para aumentar a receita, com destaque para a mudança de tributação de áreas, sem aumento da carga tributária. Além disso, ações de cobrança de débitos já teriam reduzido a inadimplência em 15% em relação a 2018, com destaque para a recuperação via Ministério Público, que evitou sonegação e a existência de “devedores contumazes” no Amazonas.
A Sefaz se diz otimista em relação à arrecadação tributária para o próximo trimestre e trabalha com a projeção de ganho real de pelo menos 3% no recolhimento do acumulado do ano em relação ao mesmo período de 2018. O fisco espera também que a média de arrecadação nominal fique em torno de 10% maior na comparação de cada um dos meses que faltam pra fechar 2019 com seu período correspondente do exercício anterior.
Alex Del Giglio reafirma, por outro lado, que a elevação” da receita tributária, ainda não é suficiente para fazer frente ao problema do déficit fiscal e do aumento das despesas com pessoal, que superam os ganhos tributários. Diante dessa situação, prossegue o secretário estadual, ainda se fazem necessárias “medidas austeras” de contenção de gastos e alternativas de ampliação ainda maior da receita.
