A receita tributária estadual do Amazonas emendou o quarto mês consecutivo de alta em agosto, totalizando R$ 973,91 milhões em valores brutos, uma diferença de 13,43% em relação ao obtido no mesmo mês de 2018 (R$ 858,59 milhões). Foi o maior valor mensal em recolhimentos do Estado ao longo deste ano.
No acumulado dos oito meses iniciais do ano, o aumento do valor arrecadado pelos cofres estaduais foi de 7,21%. O montante saltou de R$ 6,66 bilhões (2018) para R$ 7,14 bilhões (2019). Os dados foram fornecidos pela Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda).
Responsável por quase 90% das receitas, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) progrediu um pouco abaixo da média global, embora também tenha alcançado o maior demonstrativo mensal do ano. Avançou 13,07% no confronto com agosto de 2018 (R$ 762,99 milhões) e chegou a R$ 862,71 milhões. No acumulado, foram R$ 6,32 bilhões (2019) contra R$ 5,96 bilhões (2018), uma diferença de 6,04%.
Segundo tributo de arrecadação própria em termos de volume, o IPVA acelerou na mesma velocidade de crescimento da frota tributável do Estado – cuja taxa média de elevação ultrapassa os 6% anuais. No comparativo mensal, foram R$ 31,93 milhões (2019) contra R$ 28,63 milhões (2018), alta de 11,53% nominais, pouco acima da marca anterior (+10,14%). No acumulado, o montante chegou a R$ 259,53 milhões.
Minoritário no bolo arrecadatório do Estado, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) interrompeu a trajetória ascendente dos meses anteriores e caiu 20%, ao sair de R$ 1,45 milhão (2018) para R$ 1,16 milhão (2019). De janeiro a agosto, o recolhimento do tributo se manteve no terreno positivo, ao acumular mais de R$ 8,86 milhões.
Outra inversão de curso veio das taxas administradas pela Sefaz-AM. Após registrar meses seguidos de queda e um ensaio de recuperação em junho – seguido de nova retração no mês seguinte –, o montante de agosto de 2019 (R$ 7,82 milhões) ficou 27,57% acima do obtido no mesmo mês de 2018 (R$ 6,13 milhões). Em oito meses, foram recolhidos R$ 47,43 milhões.
Cobrança e recuperação
Em resposta ao incremento de arrecadação de agosto, a diretora do Departamento de Arrecadação da Sefaz, Anny Karoliny Saraiva, destacou que Sefaz tem adotado diversas medidas para aumentar a receita, com destaque para a mudança de tributação de áreas, sem aumento da carga tributária. Além disso, ações de cobrança de débitos reduziram a inadimplência em 15% em relação a 2018, com destaque para a recuperação via Ministério Público, que evitou sonegação e a existência de “devedores contumazes” no Amazonas.
“Notamos também um reaquecimento da economia. No âmbito federal, também foi registrada uma recuperação de arrecadação, com alta real de cerca de 2,5% de julho em relação ao mesmo mês do ano passado. Essa alta vem sendo seguida no Amazonas, até com números mais expressivos. Nesse mesmo período, tivemos um crescimento real do recolhimento de 6,9% em relação a julho de 2018. Em agosto, o aumento real foi de 9,7%”, afiançou.
“Medidas austeras”
O secretário estadual de Fazenda, Alex Del Giglio, considerou que o desempenho da arrecadação tributária foi positivo para o incremento da receita do estado e atribuiu parte do resultado a “fatores exógenos ou macroeconômicos”, além do desenvolvimento de processos mais eficientes de tributação, fiscalização e recuperação de débitos, entre outros.
O titular da Sefaz reafirma, por outro lado, que a “mera elevação” da receita tributária, ainda que acima da média do crescimento nacional, não é suficiente para fazer frente ao problema do déficit fiscal. Diante dessa situação, prossegue Del Giglio, fazem-se necessárias “medidas austeras” de contenção de gastos e alternativas de ampliação ainda maior da receita.
“É preciso lembrar que o crescimento de despesa com pessoal de 2018 para 2019 foi em torno de 20%, ou mais de R$ 600 milhões em valores absolutos, enquanto trabalhamos para que a receita tributária continue evoluindo para um crescimento nominal próximo de 10%. Na prática, é um crescimento três vezes maior da despesa em relação à receita. Trabalhamos para obter um incremento ainda maior de receita para que, somando aos esforços de contenção de despesas e qualidade do gasto, possamos retomar o pleno equilíbrio financeiro do Estado”, finalizou.
