Em agosto, a capital amazonense arrecadou R$870,5 milhões em tributos federais, incluindo a receita previdenciária, o que representa um aumento de 21,20% frente ao mesmo período do ano passado, quando a Delegacia da Receita Federal de Manaus gerou R$ 718,2 milhões. Com esse montante, Manaus respondeu por 47,18% do total arrecadado na 2ª Região Fiscal.
Já no acumulado do ano, foram R$ 6,69 bilhões contra os R$5,59 bilhões arrecadados entre janeiro e agosto de 2010, incremento de 19,62%.
O delegado da Receita em Manaus, Omar Rubim disse que a evolução se deve ao desempenho da economia como aliado à promoção de um controle mais rígido na fiscalização e cobrança dos tributos. “Além disso, o cruzamento de informações com outros órgãos fiscalizadores nos permitiu um controle mais rápido e medidas eficazes para conter eventuais focos de sonegação”, destacou.
Para o vice-presidente do Corecon-Am, (Conselho Regional de Economia do Amazonas), Ailson Nogueira Rezende, o resultado se deve à aceleração da produção em função da época. “Vale ressaltar que esses dados estão defasados em dois meses, quando a cotação do dólar ainda era baixa, em torno de R$ 1,60. Agora que a cotação já começa a subir e a Selic – taxa básica de juros – está 0,5% menor, a produção está estimulada e dessa forma sobe também a arrecadação de impostos. A receita continuará sem dúvida registrando superávit nos próximos meses”, avaliou.
Entre os principais tributos, destaque para o desempenho da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) que cresceu 36,13% com a arrecadação de R$ 1,9 bilhão e do PIS (Programa de Integração Social) que gerou R$ 402,1 milhões, acréscimo de 38,22% em relação a agosto do ano passado.
Segundo a Delegacia da Receita, os segmentos de fabricação de equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos foram os que mais contribuíram para o resultado, com crescimento de 67,95% na Cofins e de 76,44% no PIS.
A CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) também apresentou crescimento. Foram arrecadados R$ 548,1 milhões, 36,6% a mais que em agosto de 2010.
O pior desempenho ficou por conta do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) que registrou retração 28,28%, principalmente tendo esta situação se concentrado nos setores de bebidas, fabricação de outros equipamentos de transporte, exceto veículos automotores e equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos.
Conforme informou Omar Rubim, a queda ocorreu das compensações elevadas e ausência de recolhimento por parte de grandes contribuintes. “Já começamos a cobrar explicações. Os débitos estão sendo analisados de forma minuciosa pelos auditores da Delegacia”, garantiu.
Receita com o IPI cresce 23,13% em agosto
A arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) cresceu 23,13% em agosto mais caiu 4,92% no acumulado do ano. Os dois resultados se devem à comercialização para outros Estados de produtos importados e revendidos ao resto do país, que não tenham sido fabricados no PIM.
O IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) arrecadou 9,5% a mais, devido as categorias de royalties e assistência técnica e ao rendimento do trabalho assalariado.
Também alcançaram bons números na arrecadação, o IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) e a contribuição previdenciária, 23,78% e 16,19%, respectivamente.
Na categoria “outras receitas”, o CPSSS (Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor) que passou a ser recolhido pela Receita Federal em setembro do ano passado e o CIDE sobre remessas ao exterior foram alguns dos responsáveis pelo crescimento de 392,87%, referente à arrecadação de R$ 95,9 milhões.
