A arrecadação federal no Amazonas registrou crescimento nominal de 30,61% na comparação do primeiro trimestre do ano, saltando de R$ 1,63 bilhão (2007) para R$ 2,12 bilhões (2008). O Estado manteve a liderança na região Norte e ampliou sua participação de 54,70% (2007) para 57,13% (2008).
O salto positivo foi puxado pelos tributos com incidência em vendas, em especial o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) –elevação de 126,52%, com R$ 98,9 milhões (2008) contra R$ 43,66 milhões (2007). O II (Imposto sobre Importação) ocupou o segundo lugar da lista, com alta de 63,46% –R$ 86,39 milhões (2008) contra R$ 52,85 milhões (2007).
“A indústria está vendendo e importando mais. Ainda que pequenos, os números do IPI sinalizam uma tendência de aumento na quantidade de empresas que preferem importar o produto pronto e pagar o imposto, a industrializar e se beneficiar do incentivo”, avaliou o auditor fiscal responsável pela análise do Secat (Serviço de Controle e Acompanhamento da Arrecadação), Marcus Fabiano Santiago.
“É uma hipótese difícil de ser comprovada, pois não temos registros sobre isso.
O mais provável é que alguma empresa ou conjunto de empresas de grande porte tenha preferido importar um produto cuja industrialização não seja estratégica no PIM (Pólo Industrial de Manaus), para o corredor de exportação”, comentou o diretor do Cieam (Centro da Indústria de Estado do Amazonas), Ronaldo Mota.
“No caso do II é fácil explicar, porque o incentivo não é total, mas de no máximo 88%, dependendo do produto e do uso de insumos e mão-de-obra nacionais”, ressaltou o economista e consultor de empresas, Rodemarck Castelo Branco.
Renda
mensal
Tributos com incidência sobre rendas também apresentaram incremento nos três primeiros meses do ano, a exemplo do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) – 33,55%, de R$ 208,53 milhões (2007) para R$ 278,50 milhões (2008) – e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) – 34,05%, de R$ 177,11 milhões (2007) para R$ 237,42 milhões (2008).
“A base de cálculo da CSLL é o lucro estimado das empresas a cada mês. O ano passado foi ruim para o segmento eletroeletrônico, o maior contribuinte da indústria. As empresas trabalharam com estoques altos e, por isso, reduziram as estimativas de lucro, reduzindo a base de comparação. O mesmo vale para o IRPJ”, explicou.
Imposto tem alta de 42%
“A margem de lucro melhorou. Vale ressaltar também que empresas que alguns anos atrás usufruíam de isenção, hoje contam com incentivos de 75% em geral e de 25% em poucos casos”, lembrou Rodemarck Castelo Branco.
Royalties
obtidos
De acordo com o analista da Secat, o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) cresceu 42,13% sua arrecadação – R$ 173,30 milhões (2008) contra R$ 131,17 milhões (2007) – e, virtude da expansão de retenções na fonte a remessas feitas ao exterior: 65% no caso de royalties e assistência técnica, e de 192% para juros e comissões em geral.
O único imposto que teve desempenho negativo entre janeiro e março de 2008 foi o IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), que apresentou queda no valor de R$ 10,28 milhões (2008) contra R$ 10,71 milhões (2007).
“O principal motivo foi a redução de 58,05% nos recolhimentos referentes a ganhos de capital na alienação de bens e direitos. Houve uma queda na arrecadação com multas, pois tivemos alguns pagamentos atípicos no ano passado, que engrossaram a base de comparação. A expectativa é de crescimento em abril”, concluiu Marcus Fabiano Santiago.
