A arrecadação de tributos federais no Amazonas começou o ano em alta. Em janeiro, o recolhimento total no Estado avançou 9,02%, quando comparado com o resultado apresentado no mesmo mês de 2018. O montante subiu de R$ 1,33 bilhão (2018) para R$ 1,45 bilhão entre os dois períodos, segundo informações colhidas no site da Receita Federal.
O desempenho foi superior ao atingido no final do ano passado. Na comparação com o acumulado dos 12 meses de 2017 (R$ 13,96 milhões), o volume recolhido aos cofres federais expandiu 4,23% e totalizou R$ 14,55 milhões, de janeiro a dezembro de 2018.
Os tributos sobre rendas registraram melhor desempenho do que aqueles que incidem sobre vendas, em janeiro de 2019. Em termos percentuais, o destaque veio do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que disparou de R$ 8,80 milhões (2018) para R$ 15,73 milhões, uma diferença de 78,75%.
Em segundo lugar – e com maior peso proporcional – veio o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), que teve acréscimo de 56,21% no confronto entre o primeiro mês deste ano (R$ 223,79 milhões) e do anterior (R$ 143,26 milhões). E o IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) subiu 46,25% e totalizou R$ 9,74 milhões (2019) contra R$ 6,66 milhões (2018).
Na outra ponta, o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) encolheu 5,03%, e passou de R$ 262,92 milhões (2018) para R$ 249,68 milhões (2019). Diferente do que se poderia imaginar, o impacto não veio dos rendimentos do trabalho. A queda foi puxada pelas remessas ao exterior (R$ 120,65 milhões) que sofreram um abalo de 12,99% em relação a 2018 (R$ 138,67 milhões).
Mas, coube ao ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) a maior queda percentual, embora o tributo não some parcela significativa no Amazonas. Entre janeiro do ano passado (R$ 1,61 milhão) e o mesmo mês de 2019 (R$ 88.546), o montante desabou 94,5%.
O primeiro mês do ano também foi generoso para a Receita Previdenciária, que apresentou elevação de 23,67%, totalizando R$ 300,40 milhões – contra os R$ 242,91 milhões contabilizados há exatos 12 meses.
Incentivos e vendas
Os tributos sobre vendas também tiveram desempenho positivo, inclusive nos tributos que formam, juntamente com o IRPJ, o tripé de incentivos federais para as atividades da ZFM (Zona Franca de Manaus): II (Imposto de Importação), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
A maior alta relativa foi registrada pelo Imposto de Importação, que alcançou R$ 53,32 milhões no primeiro mês do ano, número 28,88% superior aos R$ 41,37 milhões amealhados para os cofres federais em janeiro de 2018.
Embora minoritário, o IPI ocupou o segundo lugar em termos de crescimento percentual ao totalizar R$ 10,62 milhões, alta de 16,7% sobre o resultado de 12 meses antes (R$ 9,10 milhões). A maior parte dos ganhos (R$ 6,11 milhões) veio das operações vinculadas à importação (+59,11%).
Majoritária entre os tributos sobre vendas, em termos absolutos, a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) arrecadou R$ 344,29 milhões no Amazonas, em janeiro. Em relação ao apurado no mesmo mês do ano passado (R$ 327,91 milhões), houve alta de 4,99%.
O PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) cresceu 7,31% – de R$ 83,54 milhões (2018) para R$ 89,98 milhões (2019) – e a CSLL, 3,19% – R$ 105,77 milhões (2019) contra R$ 102,50 milhões (2018).
No caminho inverso, a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre combustíveis foi o único tributo sobre vendas a registrar número negativo. A quantia despencou 60% na comparação de janeiro de 2019 (R$ 1,99 milhões) com o mês de 2018 (R$ 5,12 milhões).
Resultado previsível
“Esse resultado chega a ser previsível, dado que ainda estamos em um ambiente recessivo, em que o consumo diminui, assim como os investimentos e a produção. Isso se reflete também no pagamento de tributos: muitos contribuintes acabam atrasando, na expectativa de negociar com o fisco depois”, pontuou o presidente do CRC-AM (Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas), Manoel Carlos de Oliveira Junior.
O Jornal do Commercio procurou ouvir a Delegacia da Receita Federal no Amazonas, mas foi informado por sua assessoria de imprensa que o titular, Leonardo Barbosa Frota, encontrava-se viajando e impossibilitado de responder.
