O volume de impostos, contribuições arrecadados pela Receita Federal no Amazonas encerrou ao ano com expansão de 19,52%, ao passar de R$ 14,55 bilhões (2018) para R$ 17,39 bilhões (2019) e superou a média nacional (+5,48%), que totalizou R$ 1,54 trilhão. O Estado registrou recuo em apenas dois dos 11 principais tributos administrados pelo fisco, mas o recolhimento global perdeu força na reta final do ano.
Sem descontar a inflação, a soma de tributos federais, receita previdenciária e recursos não administrados pelo órgão totalizou R$ 1,61 bilhão em dezembro, 1,90% a mais do que o obtido em igual intervalo de 2018 (R$ 1,58 bilhão) –abaixo dos 3,10% anteriores e com cinco tributos no vermelho. Assim como em novembro, o desempenho do Estado ficou bem aquém da média nacional (+4,22%), que chegou a R$ 147,50 bilhões. Os números foram extraídos da base de dados da Receita Federal.
Em dezembro, os tributos sobre o faturamento registraram apenas uma baixa. Com R$ 60,07 milhões, o II (Imposto sobre Importação) sofreu retração de 5,63%. A Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), por outro lado, registrou o maior ganho, ao avançar 41,71%, totalizando R$ 424,89 milhões.
Outro dado positivo nos tributos sobre vendas veio da contribuição do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), que subiu para R$ 87,86 milhões, uma diferença de 8,74%. Com R$ 14,85 milhões arrecadados no mês passado, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) subiu 13,44%, sendo alavancado pelo IPI de bebidas e o vinculado à importação, embora as rubricas de automóveis e de “outros” tenha ficado negativas.
Rendas em baixa
As baixas mais significativas se concentraram nos tributos sobre rendas. A maior queda veio do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), que recuou 34,11% e não passou de R$ 134,44 milhões. Foi acompanhado pelo IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), pela CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido), e pelo IRPF (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), que encolheram 25,70% (R$ 124,43 milhões), 15,35% (R$ 111,91 milhões) e 8% (R$ 11,72 milhões), respectivamente.
Os dados positivos nos tributos sobre rendas vieram principalmente de tributos minoritários, como IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e ITR (Imposto Territorial Rural). O primeiro avançou 172,17%, ao chegar a R$ 11,54 milhões. O segundo totalizou R$ 190.613 e registrou elevação de 8,92% sobre dezembro de 2018.
Impactos por segmento
A Superintendência da Receita Federal na 2° Região Fiscal destacou, por intermédio de estudo fornecido por sua assessoria de imprensa, que o menor recolhimento de II no Amazonas se deveu ao desempenho das linhas de produção de áudio e vídeo e de informática, bem como a de refrigerantes, além da consultoria em tecnologia da informação. No acumulado, o reflexo positivo veio da fabricação de motocicletas e de equipamentos de informática, assim como da navegação de cabotagem.
As principais influências positivas do IPI vieram da fabricação de cronômetros e relógios, de motocicletas e equipamentos de informática. O dado negativo veio de consultoria em tecnologia da informação, do comércio varejista de joias e da produção industrial de áudio e video. Transmissão de energia, metalurgia do alumínio e ligas e fabricação de equipamentos para distribuição de energia impactaram negativamente o acumulado.
Já as expansões de IRPJ e CSLL estão atreladas aos resultados negativos dos planos de saúde, da fabricação de embalagens metálicas, e da rubrica de “outras sociedades de participação, exceto holdings”. As linhas de produção de eletroeletrônicos de áudio e vídeo, de motocicletas e de embalagens alavancaram o crescimento do acumulado.
No caso de PIS e Cofins, o “descompasso” nas taxas de expansão entre os tributos se deveu ao desempenho da divisão industrial de aparelhos de recepção, gravação de áudio e vídeo, “cujo reflexo positivo sobre a taxa de crescimento da Cofins foi de 37,68 pontos percentuais, enquanto que no PIS houve reflexo negativo de 1,79 pontos percentuais”.
