Arrecadação municipal chega à cifra de R$ 1,34 bilhão

O crescimento acumulado de R$ 1,34 bilhão entre janeiro e novembro na arrecadação tributária fez a receita municipal fechar com volume 26,54% maior que igual período do ano passado, quando o Executivo municipal observou a entrada de R$ 1,06 bilhão.
Esse desempenho nas arrecadações, oriundas principalmente do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) e do repasse de 62,09% do fundo de participação dos municípios, ultrapassou os cálculos divulgados pela Semef (Secretaria Municipal de Finanças Públicas), que projetava um avanço de até 20% para este ano.
O subsecretário municipal de finanças públicas, Miguel Brandão, explicou que o desempenho arrecadatório do ISSQN alcançou R$ 257,60 milhões no acumulado de janeiro a novembro, representando um avanço de 15,03% sobre os R$ 223,93 milhões observados no mesmo período do ano passado. Segundo o executivo, os dois últimos trimestres são historicamente os mais surpreendentes para a arrecadação do município, por conta do maior volume na contratação de mão-de-obra temporária e de serviços prestados (contribuição de 11% por pessoa sobre cada remuneração). “Foi realizado um trabalho planejado no ISSQN. Sem aumentar alíquota, reformamos a fiscalização e estruturamos os auditores fiscais em equipes setoriais que atuaram junto aos prestadores de serviços, como instituições financeiras, hotéis, empresas de saúde, construção civil, diversões públicas, vigilância, entre outros”, apontou o subsecretário.
Além do ISSQN, Brandão afirmou que a expansão no repasse do fundo de participação do município, cujo volume atingiu no período estudado R$ 612,27 milhões ou mais de 25,43% em relação a igual período do ano passado, mostra que Manaus está segura para investir em novos compromissos de melhoria na infra-estrutura. “No ano passado, Manaus recebeu R$ 488,10 milhões do fundo de participação dos municípios. Com o aumento da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias, a cidade teve esse incremento considerável na principal alavanca do quantitativo final de desenvolvimento da receita, que vem crescendo na casa dos 20% ao ano”, ressaltou.